¿Cuántas infancias? un estudio exploratorio sobre los discursos institucionales en defensa de la primera infancia

Autores/as

Resumen

A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de movimentos sociais que permitiram o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste artigo, com o objetivo de analisar especificidades do movimento pela Primeira Infância, apresentamos uma pesquisa documental exploratória sobre discursos de instituições e organizações ligadas a essa frente por meio de materiais veiculados em seus sítios eletrônicos. O material selecionado foi submetido à análise de conteúdo, meio pelo qual sistematizamos três categorias temáticas. Os resultados sugerem que parte das reivindicações dos grupos pela Primeira Infância concorrem com a Proteção Integral quanto à concepção do sujeito criança e adolescente e de seu desenvolvimento. Os achados foram discutidos criticamente e pela perspectiva da Psicologia Jurídica.

Palabras clave

Direito da Criança, Primeira Infância, Defesa da Criança e do Adolescente, Psicologia Forense

Citas

Amin, Andréa Rodrigues (2016). Doutrina da proteção integral. Em Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel (Coord.). Curso de Direito da criança e do adoles-cente – Aspectos teóricos e práticos (9a ed., pp. 55-61). Saraiva.

Arantes, Esther Maria de Magalhães (2011). Pensando a Psicologia aplicada à Justi-ça. Em Hebe Signorini Gonçalves & Eduardo Ponte Brandão (Orgs.), Psicologia Ju-rídica no Brasil (pp. 11-42). Nau.

Arantes, Esther Maria de Magalhães (2016). Duas décadas e meia de vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: Algumas considerações. Em Eduardo Ponte Brandão (Org.). Atualidades em Psicologia Jurídica (pp. 53-96). Nau.

Bardin, Laurence (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Barros, Ricardo Paes; Lisa, Biron; Carvalho, Mirela de; Fandinho, Mariana; Franco, Samuel; Mendonça, Roseane; Rosalém, Andrezza; Scofano, André & Tomas, Rober-ta (2010). Determinantes do desenvolvimento na primeira infância no Brasil. Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1478.pdf

Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de (2016). Da execução à construção das leis: a psico-logia jurídica no legislativo brasileiro. Em Eduardo Ponte Brandão (Org.), Atuali-dades em Psicologia Jurídica (pp. 17-34). Nau.

Bock, Ana Mercês Bahia (2009). Psicologia e sua ideologia: 40 anos de compromisso com as elites. Em Ana Mercês Bahia Bock (Org.), Psicologia e o compromisso soci-al (pp. 15-28). Cortez.

Brandão, Eduardo Ponte (2016). Uma leitura da genealogia dos poderes sobre a pe-rícia psicológica e a crise atual na psicologia jurídica. Em Eduardo Ponte Brandão (Org.), Atualidades em Psicologia Jurídica (pp. 35-52). Nau.

Camino, Leoncio (2000). Direitos Humanos e Psicologia. Em Marcus Vinícius de Oli-veira Silva (Org.), Psicologia, Ética e Direitos Humanos (4a ed., pp. 41-65). Casa do Psicólogo.

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo [CRP-SP] (2011). Exposição 50 anos da psicologia no Brasil: A História da Psicologia no Brasil. Autor. http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/pdf/catalogo50anos.pdf

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo [CRP-SP] (2018). O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e a defesa da proteção integral de crianças e adolescen-tes: Uma breve aproximação histórica de um percurso de lutas que criam. Cader-nos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 3(19), 110-123. https://www.defensoria.sp.def.br/cadernos_defensoria/volume19.aspx

Costa, Antônio Carlos Gomes da (2018). Comentário sobre o art. 6º. Em Josiane Ro-se Petry Veronese, Mayra Silveira & Munir Cury (Orgs.), Estatuto da Criança e do Adolescente comentado – Comentários jurídicos e sociais (13th ed., pp. 95-97). Malheiros.

Dallari, Dalmo (2018). Comentário sobre o art. 4º. Em Josiane Rose Petry Veronese, Mayra Silveira & Munir Cury (Orgs.), Estatuto da Criança e do Adolescente comen-tado – Comentários jurídicos e sociais (13a ed., pp. 66-75). Malheiros.

Donzelot, Jacques (1986). A polícia das famílias. Graal.

Faleiros, Vicente de Paula (2011). Infância e processo político no Brasil. Em Irene Rizzini & Francisco Pilotti (Orgs.), A arte de governar crianças – A história das po-líticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3a ed., pp. 33-96). Cortez.

Foucault, Michel (1973/2013). A verdade e as formas jurídicas. Nau.

Foucault, Michel (1987/2001). Vigiar e punir. Vozes.

Fraga, Érica (2020, 15 de fevereiro). Manter crianças em abrigos, como faz Brasil, prejudica desenvolvimento. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/02/manter-criancas-em-abrigos-como-faz-brasil-prejudica-desenvolvimento.shtml

González Rey, Fernando (2005). Pesquisa qualitativa em Psicologia: Caminhos e de-safios. Pioneira Thomson Learning.

Lépore, Paulo Eduardo; Rossato, Luciano Alves & Cunha, Rogério Sanches (2016). Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado artigo por artigo. Saraiva.

Mendez, Emilio Garcia (2020). A defesa legal e a legitimidade dos sistemas de ad-ministração da justiça para a infância e juventude. Boletim de Direitos da Criança e do Adolescente, 8, 6-10.

Nakamura, Carlos Renato (2019). Criança e adolescente: Sujeito ou objeto da ado-ção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral. Serviço Social e Sociedade, 134, 179-197. https://doi.org/10.1590/0101-6628.172

Paula, Paulo Afonso Garrido de (2020). ECA e suas mudanças em 30 anos de vigên-cia. Em Eunice Teresinha Fávero, Francisca Rodrigues Oliveira Pini & Maria Liduí-na de Oliveira e Silva (Orgs.), ECA e a proteção integral de crianças e adolescen-tes (pp. 25-40). Cortez.

Penn, Helen (2002). Primeira infância: a visão do Banco Mundial. Cadernos de Pes-quisa, 115, 7-24. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100001

Rede Nacional Primeira Infância (2010). Plano Nacional pela Primeira Infância. Au-tor.

Rizzini, Irene (1993). O elogio do científico – A construção do “menor” na prática jurídica. Em Irene Rizzini (Org.), A criança no Brasil hoje – Desafio para o tercei-ro milênio (pp. 81-99). Editora Universitária Santa Úrsula.

Rizzini, Irene (2011). O século perdido – Raízes históricas das políticas públicas pa-ra infância no Brasil (3a. ed.). Cortez.

Rizzini, Irene & Pilotti, Francisco (2011). A arte de governar crianças – Lições do passado, reflexões para o presente. Em Irene Rizzini & Francisco Pilotti (Orgs.), A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da as-sistência à infância no Brasil (3rd ed., pp. 323-329). Cortez.

Rossetti-Ferreira, Maria Clotilde; Amorim, Katia Souza; Silva, Ana Paula Soares da & Carvalho, Ana Maria Almeida (Orgs.), (2004). Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano. Artmed.

Santos, Érika Piedade da Silva (2011). Desconstruindo a menoridade: A Psicologia e a produção da categoria menor. Em Hebe Signorini Gonçalves & Eduardo Ponte Brandão (Orgs.), Psicologia Jurídica no Brasil (pp. 43-72). Nau.

Schweikert, Peter Gabriel Molinari & Nunes Júnior, Vidal Serrano (2022). Sequestro estatal de crianças e a construção de uma hermenêutica constitucional antimeno-rista: Limites e possibilidades diante do menorismo estrutural. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 131, 217-246. http://revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2022-9467

Sêda, Edson (1999). A criança e sua Convenção no Brasil – Pequeno manual. Conse-lho Regional de Psicologia de São Paulo.

Souza, Ana Paula Hachich de & Bernardi, Dayse César Franco (2019). Psicologia e poder. Em Alessandra Medeiros e Susana de Souza Moraes Borges (Orgs.), Psicolo-gia e Serviço Social – Referências para o trabalho no judiciário (pp. 323-351). No-va Práxis Editorial.

Valente, Jane (2018, fevereiro). Apresentação na audiência pública adoção – Uma medida de proteção integral a ser defendida no ECA. Beth Sahão (presidente). Au-diência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, São Paulo, SP.

Venancio, Sonia Isoyama (2020). Por que investir na primeira infância? Revista La-tino-Americana de Enfermagem, 28, e3253.

https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000-3253

Vercelone, Paolo (2018). Comentário sobre o art. 3º. Em Josiane Rose Petry Vero-nese, Mayra Silveira & Munir Cury (Orgs.), Estatuto da Criança e do Adolescente comentado – Comentários jurídicos e sociais (13th ed., pp. 58-62). Malheiros.

Veronese, Josiane Rose Petry (2018). Convenção sobre os Direitos da Criança, 30 anos – Sua incidência no Estatuto da Criança e do Adolescente. JusPodivum.

Vogel, Arno (2011). Do Estado ao Estatuto – Propostas e vicissitudes da política de atendimento à infância e adolescência no Brasil contemporâneo. Em Irene Rizzini & Francisco Pilotti. (Orgs.), A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3a ed., pp. 287-321). Cortez.

Volpi, Mário (1997). O adolescente e o ato infracional. Cortez.

Westin, Ricardo (2015, 07 de julho). Crianças iam para a cadeia no Brasil até a dé-cada de 1920. Senado Notícias. Seção “Especial”. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/07/criancas-iam-para-a-cadeia-no-brasil-ate-a-decada-de-1920

Whitaker, Christiane (2010). O campo infracional – Sistema de justiça e a prática judiciária à luz da psicanálise. Casa do Psicólogo.

Biografía del autor/a

Ana Paula Hachich de Souza, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Psicóloga com especialização em Psicologia Clínica, no Diagnóstico, na Psicoterapia e na Instituição; especialista pelo Conselho Federal de Psicologia em Psicologia Jurídica e Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Carlos Renato Nakamura, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Psicólogo com especialização em Psicologia Jurídica, Mestre em Ciências - Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto.

Publicado

06-03-2023

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