A Avaliação de Crianças Pré-escolares em Varas de Família: Práticas Periciais de Psicólogos Judiciários

Beatriz Cancela Cattani; Vivian De Medeiros Lago; Denise Ruschel Bandeira

doi:10.5565/rev/qpsicologia.1648

La evaluación de niños en edad preescolar en tribunales de familia: prácticas expertas de psicólogos judiciales

Autores/as

Beatriz Cancela Cattani Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Vivian De Medeiros Lago Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Denise Ruschel Bandeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Resumen

Este trabalho almejou explorar a avaliação psicológica de crianças pré-escolares em Varas de Família no contexto forense brasileiro. Teve como objetivo compreender como são as práticas periciais de 12 psicólogos judiciários brasileiros no que tange à avaliação de crianças de 3 a 5 anos de idade inseridas em contextos de disputa de guarda e/ou regulamentação do direito de convivência. Buscou-se investigar quais são as técnicas psicológicas utilizadas por tais profissionais, as dificuldades e as vantagens do seu fazer, bem como o uso recursos como testes e protocolos por parte dos profissionais entrevistados. Realizou-se análise temática de entrevistas. Foi possível traçar um panorama de atuação de psicólogos peritos geograficamente representativo, visto englobar profissionais das cinco regiões brasileiras. A entrevista com crianças foi compreendida como sendo parte fundamental do processo de avaliação no contexto forense, apesar de carecer de instrumentos e diretrizes específicos para guia-la.

Palabras clave

Psicologia da criança, Psicologia Forense, Avaliação psicológica, Disputa de guarda

Citas

American Psychological Association. (2010). Guidelines for Child Custody Evaluations in Family Law Proceedings. https://www.apa.org/pubs/journals/features/child-custody.pdf

American Psychological Association. (2018). Journal Article Reporting Standards for Qualitative Primary, Qualitative Meta-Analytic, and Mixed Methods Research in Psychology. The APA Publications and Communications Board Task Force Report, 73(1), 26-46. https://doi.org/10.1037/amp0000151

Association of Family and Conciliation Courts. (2006). Model Standards of Practice for Child Custody Evaluation. https://www.afccnet.org/Portals/0/ModelStdsChildCustodyEvalSept2006.pdf

Baisch, Victoria M. & Lago, Vivian M. (2016). Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua efetivação. In Paula. I. C. Gomide & Sílvio S. Staut Júnior (Orgs.), Introdução à Psicologia Forense (pp. 85-100). Juruá.

Bandeira, Denise R. (2015). Prefácio. In Sabrina M. Barroso, Fábio Scorsolini-Comin & Elizabeth Nascimento (Orgs.), Avaliação psicológica: da teoria às aplicações (pp. 7-8). Vozes.

Bandeira, Denise R. (2018). A Controvérsia do Uso dos Testes Psicológicos por Psicólogos e Não Psicólogos. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 159-166. https://doi.org/10.1590/1982-3703000208860

Bardagi, Marucia P.; Teixeira, Marco A. P.; Segabinazi, Joice D.; Schelini, Patrícia W. & Nascimento, Elizabeth do (2015). Ensino da avaliação psicológica no Brasil: Levantamento com docentes de diferentes regiões. Avaliação Psicológica, 14(2), 253-260. https://doi.org/10.15689/ap.2015.1402.10

Bolze, Simone D. A.; Schmidt, Beatriz & Crepaldi, Maria A. (2020). Divórcio e recasamento: considerações teóricas e práticas. In Makilim L. M. Teodoro & Maycoln N. Baptista (Orgs.), Psicologia de Família: Teoria, Avaliação e Intervenção (pp. 70-80). Artmed.

Borsa, Juliane C. (2016). Considerações sobre a formação e a prática em avaliação psicológica no Brasil. Temas em Psicologia, 24(1), 131-143. https://doi.org/10.9788/TP2016.1-09

Braun, Virginia & Clarke, Victoria (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77–101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa

Braun, Virginia; Clarke, Victoria; Hayfield, Nikki & Terry, Gareth (2019). Thematic analysis. In Pranee Liamputtong (Ed.), Handbook of Research Methods in Health Social Sciences (pp. 843-860). Springer. https://doi.org/10.1007/978-981-10-5251-4

Cano, Débora S.; Gabarra, Letícia M.; Moré, Carmen O. & Crepaldi, Maria A. (2009). As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(2), 214-222. https://doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007

Cashmore, Judy & Parkinson, Patrick (2007). What responsibility do courts have to hear children’s voices. International Journal of Children’s Rights, 15, 43-60. https://doi.org/10.1163/092755607X181694

Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução CFP nº 008/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2012). Resolução CFP nº 017/2012. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n%C2%BA-017-122.pdf

Conselho Federal de Psicologia. (2016a). Jornal do Federal – Edição 114. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/

Conselho Federal de Psicologia. (2016b). Jornal do Federal – Edição 113. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/

Cooke, Gerald & Norris, Donna M. (2011). Child Custody and Parental Fitness. In Eric Y. Drogin, Frank M. Dattilio, Robert L. Sadoff & Thomas T. Gutheil (Orgs.), Handbook of Forensic Assessment: Psychological and Psychiatric Perspectives (pp. 433-458). Wiley & Sons.

Creswell, John W. (1994). Research design: qualitative and quantitative approaches. Sage.

Goldstein, Mark K. (2016). Interviewing Children and Adolescents in Child Custody Cases. In Mark L. Goldstein (Ed.), Handbook of Child Custody (pp. 41-48). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-319-13942-5

Hoppe, Martha M. W. (2002). A psicopatologia na disputa da guarda por um filho. Tese de Doutorado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/3067/000331444.pdf

Huss, Matthew T. (2011). Guarda dos filhos. In Matthew T. Huss (Org.), Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações (pp. 297-315). Artmed.

Kaufman, Robert L. & Pickar, Daniel B. (2016). Child Custody and parenting plan evaluations. In Tiffany R. Masson (Ed.), Inside Forensic Psychology (pp. 248-282). Praeger

Kroeff, Chrystian R.; Cattani, Beatriz C. & Fagundes, Natália K. (2019). Menino de 4 anos com agitação e comportamento opositor. In Denise B. Yates, Mônia S. Aparecida & Denise R. Bandeira (Orgs.), Avaliação psicológica e desenvolvimento humano: casos clínicos (pp. 43-58). Hogrefe.

Krug, Jefferson S.; Trentini, Clarissa M. & Bandeira, Denise R (2016). Conceituação de psicodiagnóstico na atualidade. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 16-20). Artmed.

Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação psicológica, 7(2), 223-234. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712008000200013

Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2013). Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental – SARP, Manual. Casa do Psicólogo.

Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6515.htm

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

Machado, Andreia & Matos, Marlene (2016). Regulação das responsabilidades parentais: Discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia, 30(1), 15-28. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062

Melo, Maria D. F. & Sani, Ana I. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-151. https://doi.org/10.5209/soci.63787

Mônego, Bruna G. (2016). Cuidados técnicos no início do psicodiagnóstico. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 35-44). Artmed.

Noronha, Aana P. P. & Reppold, Caroline T. (2010). Considerações sobre a avaliação Psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(spe), 192-201. https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500009

Otaran, Paola M. & Amboni, Graziela (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49(2), 94-117. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94

Otto, Randy K.; Edens, John F. & Barcus, Elizabeth H. (2005). The use of psychological testin in child custody evaluations. Family Court Review, 38(3), 312-340. https://doi.org/10.1111/j.174-1617.2000.tb00578.x

Parkinson, Patrick & Cashmore, Judy (2007). Judicial conversations with children in parenting disputes: The views of Australian judges. International Journal of Law, Policy and the Family, 21(2), 160-189. https://doi.org/10.1093/lawfam/ebm005

Paula, Alessandro V.; Pereira, Arlete S. & Nascimento, Elizabeth (2007). Opinião de alunos de psicologia sobre o ensino em avaliação psicológica. Psico-USF, 12(1), 33-43. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicousf/v12n1/v12n1a05.pdf

Pelisoli, Cátula L. & Dell’Aglio, Débora D. (2015). Práticas de profissionais de Psicologia em situações de abuso sexual. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 67(1), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v67n1/05.pdf

Rocha, Kátia B.; Conz, Jaqueline, Barcinski; Mariana, Paiva; Daniel & Pizzinato, Adolfo (2017). A visita domiciliar no contexto da saúde: uma revisão de literatura. Psicologia, Saúde & Doenças, 18(1), 170-185. https://doi.org/10.15309/17psd180115

Rovinski, Sônia L. R. (2004). Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. Vetor

Ruff, Holly A. & Lawson, Katherine R. (1990). Development of sustained, focused attention in young children during free play. Developmental Psychology, 26(1), 85–93. https://doi.org/10.1037/0012-1649.26.1.85

Sani, Ana I. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: recomendações para a prática. Temas em Psicologia, 25(2), 427-436. https://doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt

Santos, Marcia R. R. (2014). O Sofrimento da Criança na Vivência da Disputa de Guarda no Contexto da Justiça. Revista Portuguesa de Pedagogia, 48(1), 25-37. https://doi.org/10.14195/1647-8614_48-1_2

Santos, Marcia R. & Costa, Liana F. (2015). Da invisibilidade à participação: a expressão da criança em disputas de guarda. Revista de Psicologia, 24(2), 1-15.

Schwochow, Monique S. (2018). Tornar-se mãe por adoção: a espera por um filho. Dissertação de Mestrado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/181159

Shine, Sidney. K. & Fernandes, Martha (2020). Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini, Sônia L. R. Rovinski & Vivian M. Lago (Orgs.), Avaliação Psicológica no Contexto Forense (pp. 207-218). Artmed.

Shine, Sidney K. & Souza, Audrey S. L. (2010). Atendendo famílias incapazes de pensar: a perspectiva do psicólogo judiciário. Boletim de Psicologia, 60(132), 2-14. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432010000100002

Silva, Marjorie C. R. & Fontana, Elisandra (2011). Psicologia Jurídica: Caracterização da Prática e Instrumentos Utilizados. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2(1), 56-71. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/eip/v2n1/a05.pdf

Silva, João & Melo, Madalena (2013). Do sujeito ao participante: o desafio da investigação com crianças. In Anabela Pereira, Manuela Calheiros, Paula Vagos, Inês Direito, Sara Monteiro, Carlos F. Silva & Ana A. Gomes (Orgs.), Livro de Atas do VIII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia (pp. 260-270). Associação Portuguesa de Psicologia.

Souza, Luciane K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v71n2/05.pdf

Stahl, Philip. M. (2011). Conducting Child Custody Evaluations: From Basic to Complex Issues. Sage.

Trentini, Clarissa M.; Bandeira, Denise R. & Rovinski, Sônia L. R. (2006). Algumas considerações acerca do psicodiagnóstico nos contextos jurídico/forense e clínico. In Ana P. P. Noronha, Acácia A. A. Santos & Fermino F. Sisto (Orgs.), Facetas do Fazer em Avaliação Psicológica (pp. 225-236). Vetor.

Turoy-Smith, Katrine M. & Powell, Martine B. (2016). Interviewing of Children for Family Law Matters: A Review. Australian Psychologist, 52(3), 165-173. https://doi.org/10.1111/ap.12193

UNICEF. (1989). Convention on the Rights of the Child. https://www.unicef.org/child-rights-convention

Valerio, Cassandra & Beck, Connie J. (2017). Testing in child custody evaluations: An overview of issues and uses. Journal of Child Custody, 14(4). https://doi.org/10.1080/15379418.2017.1401970

Vieira, Luciane; Neumann, Angélica P. & Zordan, Eliana P. (2019). O divórcio e o recasamento dos pais na percepção dos filhos adolescentes. Pensando familias, 23(1), 121-136. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2019000100010&lng=pt&tlng=pt.

Vieira Júnior, Enio Gentil (2017). Breves considerações acerca da participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais. Revista da ESMESC, 24(30), 81-104. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p81

Ximenes, Verônica M.; Lemos, Eveline C.; Silva, Alexsandra M. S.; Abreu, Márcia K. A.; Filho, Carlos E. E. & Gomes, Lilian M. (2017). Saúde Comunitária e Psicologia Comunitária e suas contribuições às metodologias participativas. Revista Psicologia em Pesquisa, 11(2), 4-13. http://dx.doi.org/10.24879/2017001100200161

Biografía del autor/a

Beatriz Cancela Cattani, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestre e doutora em Psicologia (UFRGS)

Vivian De Medeiros Lago, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Psicóloga especialista em Psicologia Jurídica. Doutora com pós-doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Denise Ruschel Bandeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRGS e coordenadora do Grupo de Estudos, Aplicação e Pesquisa em Avaliação Psicológica. Membro do Comitê Assessor de Psicologia do CNPq. Pesquisadora 1C do CNPq.