The Evaluation of Preschool Children in Family Courts: Expert Practices of Judicial Psychologists
Abstract
This work aimed to explore the psychological assessment of preschool children in Family Courts in the Brazilian forensic context. The objective was to understand how the practices of 12 forensic psychologists are with regard to the assessment of children aged 3 to 5, inserted in contexts of custody dispute and /or regulation of the right to coexistence. We sought to investigate what are the psychological techniques used by professionals, the difficulties and the advantages of doing it, as well as the use of resources such as tests and protocols by the professionals interviewed. It was possible to draw an overview of the performance of geographically representative expert psychologists, as it encompasses professionals from the five Brazilian regions. The interview with children was understood to be a fundamental part of the assessment process in the forensic context, despite the lack of specific instruments and guidelines to guide it.Keywords
Child psychology, Forensic Psychology Psychological assessment, Custody disputeReferences
American Psychological Association. (2010). Guidelines for Child Custody Evaluations in Family Law Proceedings. https://www.apa.org/pubs/journals/features/child-custody.pdf
American Psychological Association. (2018). Journal Article Reporting Standards for Qualitative Primary, Qualitative Meta-Analytic, and Mixed Methods Research in Psychology. The APA Publications and Communications Board Task Force Report, 73(1), 26-46. https://doi.org/10.1037/amp0000151
Association of Family and Conciliation Courts. (2006). Model Standards of Practice for Child Custody Evaluation. https://www.afccnet.org/Portals/0/ModelStdsChildCustodyEvalSept2006.pdf
Baisch, Victoria M. & Lago, Vivian M. (2016). Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua efetivação. In Paula. I. C. Gomide & Sílvio S. Staut Júnior (Orgs.), Introdução à Psicologia Forense (pp. 85-100). Juruá.
Bandeira, Denise R. (2015). Prefácio. In Sabrina M. Barroso, Fábio Scorsolini-Comin & Elizabeth Nascimento (Orgs.), Avaliação psicológica: da teoria às aplicações (pp. 7-8). Vozes.
Bandeira, Denise R. (2018). A Controvérsia do Uso dos Testes Psicológicos por Psicólogos e Não Psicólogos. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 159-166. https://doi.org/10.1590/1982-3703000208860
Bardagi, Marucia P.; Teixeira, Marco A. P.; Segabinazi, Joice D.; Schelini, Patrícia W. & Nascimento, Elizabeth do (2015). Ensino da avaliação psicológica no Brasil: Levantamento com docentes de diferentes regiões. Avaliação Psicológica, 14(2), 253-260. https://doi.org/10.15689/ap.2015.1402.10
Bolze, Simone D. A.; Schmidt, Beatriz & Crepaldi, Maria A. (2020). Divórcio e recasamento: considerações teóricas e práticas. In Makilim L. M. Teodoro & Maycoln N. Baptista (Orgs.), Psicologia de Família: Teoria, Avaliação e Intervenção (pp. 70-80). Artmed.
Borsa, Juliane C. (2016). Considerações sobre a formação e a prática em avaliação psicológica no Brasil. Temas em Psicologia, 24(1), 131-143. https://doi.org/10.9788/TP2016.1-09
Braun, Virginia & Clarke, Victoria (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77–101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Braun, Virginia; Clarke, Victoria; Hayfield, Nikki & Terry, Gareth (2019). Thematic analysis. In Pranee Liamputtong (Ed.), Handbook of Research Methods in Health Social Sciences (pp. 843-860). Springer. https://doi.org/10.1007/978-981-10-5251-4
Cano, Débora S.; Gabarra, Letícia M.; Moré, Carmen O. & Crepaldi, Maria A. (2009). As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(2), 214-222. https://doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007
Cashmore, Judy & Parkinson, Patrick (2007). What responsibility do courts have to hear children’s voices. International Journal of Children’s Rights, 15, 43-60. https://doi.org/10.1163/092755607X181694
Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução CFP nº 008/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Resolução CFP nº 017/2012. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n%C2%BA-017-122.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2016a). Jornal do Federal – Edição 114. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/
Conselho Federal de Psicologia. (2016b). Jornal do Federal – Edição 113. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/
Cooke, Gerald & Norris, Donna M. (2011). Child Custody and Parental Fitness. In Eric Y. Drogin, Frank M. Dattilio, Robert L. Sadoff & Thomas T. Gutheil (Orgs.), Handbook of Forensic Assessment: Psychological and Psychiatric Perspectives (pp. 433-458). Wiley & Sons.
Creswell, John W. (1994). Research design: qualitative and quantitative approaches. Sage.
Goldstein, Mark K. (2016). Interviewing Children and Adolescents in Child Custody Cases. In Mark L. Goldstein (Ed.), Handbook of Child Custody (pp. 41-48). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-319-13942-5
Hoppe, Martha M. W. (2002). A psicopatologia na disputa da guarda por um filho. Tese de Doutorado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/3067/000331444.pdf
Huss, Matthew T. (2011). Guarda dos filhos. In Matthew T. Huss (Org.), Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações (pp. 297-315). Artmed.
Kaufman, Robert L. & Pickar, Daniel B. (2016). Child Custody and parenting plan evaluations. In Tiffany R. Masson (Ed.), Inside Forensic Psychology (pp. 248-282). Praeger
Kroeff, Chrystian R.; Cattani, Beatriz C. & Fagundes, Natália K. (2019). Menino de 4 anos com agitação e comportamento opositor. In Denise B. Yates, Mônia S. Aparecida & Denise R. Bandeira (Orgs.), Avaliação psicológica e desenvolvimento humano: casos clínicos (pp. 43-58). Hogrefe.
Krug, Jefferson S.; Trentini, Clarissa M. & Bandeira, Denise R (2016). Conceituação de psicodiagnóstico na atualidade. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 16-20). Artmed.
Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação psicológica, 7(2), 223-234. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712008000200013
Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2013). Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental – SARP, Manual. Casa do Psicólogo.
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6515.htm
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Machado, Andreia & Matos, Marlene (2016). Regulação das responsabilidades parentais: Discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia, 30(1), 15-28. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062
Melo, Maria D. F. & Sani, Ana I. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-151. https://doi.org/10.5209/soci.63787
Mônego, Bruna G. (2016). Cuidados técnicos no início do psicodiagnóstico. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 35-44). Artmed.
Noronha, Aana P. P. & Reppold, Caroline T. (2010). Considerações sobre a avaliação Psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(spe), 192-201. https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500009
Otaran, Paola M. & Amboni, Graziela (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49(2), 94-117. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94
Otto, Randy K.; Edens, John F. & Barcus, Elizabeth H. (2005). The use of psychological testin in child custody evaluations. Family Court Review, 38(3), 312-340. https://doi.org/10.1111/j.174-1617.2000.tb00578.x
Parkinson, Patrick & Cashmore, Judy (2007). Judicial conversations with children in parenting disputes: The views of Australian judges. International Journal of Law, Policy and the Family, 21(2), 160-189. https://doi.org/10.1093/lawfam/ebm005
Paula, Alessandro V.; Pereira, Arlete S. & Nascimento, Elizabeth (2007). Opinião de alunos de psicologia sobre o ensino em avaliação psicológica. Psico-USF, 12(1), 33-43. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicousf/v12n1/v12n1a05.pdf
Pelisoli, Cátula L. & Dell’Aglio, Débora D. (2015). Práticas de profissionais de Psicologia em situações de abuso sexual. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 67(1), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v67n1/05.pdf
Rocha, Kátia B.; Conz, Jaqueline, Barcinski; Mariana, Paiva; Daniel & Pizzinato, Adolfo (2017). A visita domiciliar no contexto da saúde: uma revisão de literatura. Psicologia, Saúde & Doenças, 18(1), 170-185. https://doi.org/10.15309/17psd180115
Rovinski, Sônia L. R. (2004). Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. Vetor
Ruff, Holly A. & Lawson, Katherine R. (1990). Development of sustained, focused attention in young children during free play. Developmental Psychology, 26(1), 85–93. https://doi.org/10.1037/0012-1649.26.1.85
Sani, Ana I. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: recomendações para a prática. Temas em Psicologia, 25(2), 427-436. https://doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt
Santos, Marcia R. R. (2014). O Sofrimento da Criança na Vivência da Disputa de Guarda no Contexto da Justiça. Revista Portuguesa de Pedagogia, 48(1), 25-37. https://doi.org/10.14195/1647-8614_48-1_2
Santos, Marcia R. & Costa, Liana F. (2015). Da invisibilidade à participação: a expressão da criança em disputas de guarda. Revista de Psicologia, 24(2), 1-15.
Schwochow, Monique S. (2018). Tornar-se mãe por adoção: a espera por um filho. Dissertação de Mestrado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/181159
Shine, Sidney. K. & Fernandes, Martha (2020). Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini, Sônia L. R. Rovinski & Vivian M. Lago (Orgs.), Avaliação Psicológica no Contexto Forense (pp. 207-218). Artmed.
Shine, Sidney K. & Souza, Audrey S. L. (2010). Atendendo famílias incapazes de pensar: a perspectiva do psicólogo judiciário. Boletim de Psicologia, 60(132), 2-14. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432010000100002
Silva, Marjorie C. R. & Fontana, Elisandra (2011). Psicologia Jurídica: Caracterização da Prática e Instrumentos Utilizados. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2(1), 56-71. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/eip/v2n1/a05.pdf
Silva, João & Melo, Madalena (2013). Do sujeito ao participante: o desafio da investigação com crianças. In Anabela Pereira, Manuela Calheiros, Paula Vagos, Inês Direito, Sara Monteiro, Carlos F. Silva & Ana A. Gomes (Orgs.), Livro de Atas do VIII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia (pp. 260-270). Associação Portuguesa de Psicologia.
Souza, Luciane K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v71n2/05.pdf
Stahl, Philip. M. (2011). Conducting Child Custody Evaluations: From Basic to Complex Issues. Sage.
Trentini, Clarissa M.; Bandeira, Denise R. & Rovinski, Sônia L. R. (2006). Algumas considerações acerca do psicodiagnóstico nos contextos jurídico/forense e clínico. In Ana P. P. Noronha, Acácia A. A. Santos & Fermino F. Sisto (Orgs.), Facetas do Fazer em Avaliação Psicológica (pp. 225-236). Vetor.
Turoy-Smith, Katrine M. & Powell, Martine B. (2016). Interviewing of Children for Family Law Matters: A Review. Australian Psychologist, 52(3), 165-173. https://doi.org/10.1111/ap.12193
UNICEF. (1989). Convention on the Rights of the Child. https://www.unicef.org/child-rights-convention
Valerio, Cassandra & Beck, Connie J. (2017). Testing in child custody evaluations: An overview of issues and uses. Journal of Child Custody, 14(4). https://doi.org/10.1080/15379418.2017.1401970
Vieira, Luciane; Neumann, Angélica P. & Zordan, Eliana P. (2019). O divórcio e o recasamento dos pais na percepção dos filhos adolescentes. Pensando familias, 23(1), 121-136. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2019000100010&lng=pt&tlng=pt.
Vieira Júnior, Enio Gentil (2017). Breves considerações acerca da participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais. Revista da ESMESC, 24(30), 81-104. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p81
Ximenes, Verônica M.; Lemos, Eveline C.; Silva, Alexsandra M. S.; Abreu, Márcia K. A.; Filho, Carlos E. E. & Gomes, Lilian M. (2017). Saúde Comunitária e Psicologia Comunitária e suas contribuições às metodologias participativas. Revista Psicologia em Pesquisa, 11(2), 4-13. http://dx.doi.org/10.24879/2017001100200161
Published
Downloads
Copyright (c) 2021 Denise Ruschel Bandeira, Beatriz Cancela Cattani, Vivian De Medeiros Lago
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
