A Avaliação de Crianças Pré-escolares em Varas de Família: Práticas Periciais de Psicólogos Judiciários
Resum
Este trabalho almejou explorar a avaliação psicológica de crianças pré-escolares em Varas de Família no contexto forense brasileiro. Teve como objetivo compreender como são as práticas periciais de 12 psicólogos judiciários brasileiros no que tange à avaliação de crianças de 3 a 5 anos de idade inseridas em contextos de disputa de guarda e/ou regulamentação do direito de convivência. Buscou-se investigar quais são as técnicas psicológicas utilizadas por tais profissionais, as dificuldades e as vantagens do seu fazer, bem como o uso recursos como testes e protocolos por parte dos profissionais entrevistados. Realizou-se análise temática de entrevistas. Foi possível traçar um panorama de atuação de psicólogos peritos geograficamente representativo, visto englobar profissionais das cinco regiões brasileiras. A entrevista com crianças foi compreendida como sendo parte fundamental do processo de avaliação no contexto forense, apesar de carecer de instrumentos e diretrizes específicos para guia-la.Paraules clau
Psicologia da criança, Psicologia Forense, Avaliação psicológica, Disputa de guardaReferències
American Psychological Association. (2010). Guidelines for Child Custody Evaluations in Family Law Proceedings. https://www.apa.org/pubs/journals/features/child-custody.pdf
American Psychological Association. (2018). Journal Article Reporting Standards for Qualitative Primary, Qualitative Meta-Analytic, and Mixed Methods Research in Psychology. The APA Publications and Communications Board Task Force Report, 73(1), 26-46. https://doi.org/10.1037/amp0000151
Association of Family and Conciliation Courts. (2006). Model Standards of Practice for Child Custody Evaluation. https://www.afccnet.org/Portals/0/ModelStdsChildCustodyEvalSept2006.pdf
Baisch, Victoria M. & Lago, Vivian M. (2016). Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua efetivação. In Paula. I. C. Gomide & Sílvio S. Staut Júnior (Orgs.), Introdução à Psicologia Forense (pp. 85-100). Juruá.
Bandeira, Denise R. (2015). Prefácio. In Sabrina M. Barroso, Fábio Scorsolini-Comin & Elizabeth Nascimento (Orgs.), Avaliação psicológica: da teoria às aplicações (pp. 7-8). Vozes.
Bandeira, Denise R. (2018). A Controvérsia do Uso dos Testes Psicológicos por Psicólogos e Não Psicólogos. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 159-166. https://doi.org/10.1590/1982-3703000208860
Bardagi, Marucia P.; Teixeira, Marco A. P.; Segabinazi, Joice D.; Schelini, Patrícia W. & Nascimento, Elizabeth do (2015). Ensino da avaliação psicológica no Brasil: Levantamento com docentes de diferentes regiões. Avaliação Psicológica, 14(2), 253-260. https://doi.org/10.15689/ap.2015.1402.10
Bolze, Simone D. A.; Schmidt, Beatriz & Crepaldi, Maria A. (2020). Divórcio e recasamento: considerações teóricas e práticas. In Makilim L. M. Teodoro & Maycoln N. Baptista (Orgs.), Psicologia de Família: Teoria, Avaliação e Intervenção (pp. 70-80). Artmed.
Borsa, Juliane C. (2016). Considerações sobre a formação e a prática em avaliação psicológica no Brasil. Temas em Psicologia, 24(1), 131-143. https://doi.org/10.9788/TP2016.1-09
Braun, Virginia & Clarke, Victoria (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77–101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Braun, Virginia; Clarke, Victoria; Hayfield, Nikki & Terry, Gareth (2019). Thematic analysis. In Pranee Liamputtong (Ed.), Handbook of Research Methods in Health Social Sciences (pp. 843-860). Springer. https://doi.org/10.1007/978-981-10-5251-4
Cano, Débora S.; Gabarra, Letícia M.; Moré, Carmen O. & Crepaldi, Maria A. (2009). As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(2), 214-222. https://doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007
Cashmore, Judy & Parkinson, Patrick (2007). What responsibility do courts have to hear children’s voices. International Journal of Children’s Rights, 15, 43-60. https://doi.org/10.1163/092755607X181694
Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução CFP nº 008/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Resolução CFP nº 017/2012. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n%C2%BA-017-122.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2016a). Jornal do Federal – Edição 114. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/
Conselho Federal de Psicologia. (2016b). Jornal do Federal – Edição 113. https://site.cfp.org.br/publicacao/jornal-do-federal-114/
Cooke, Gerald & Norris, Donna M. (2011). Child Custody and Parental Fitness. In Eric Y. Drogin, Frank M. Dattilio, Robert L. Sadoff & Thomas T. Gutheil (Orgs.), Handbook of Forensic Assessment: Psychological and Psychiatric Perspectives (pp. 433-458). Wiley & Sons.
Creswell, John W. (1994). Research design: qualitative and quantitative approaches. Sage.
Goldstein, Mark K. (2016). Interviewing Children and Adolescents in Child Custody Cases. In Mark L. Goldstein (Ed.), Handbook of Child Custody (pp. 41-48). Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-319-13942-5
Hoppe, Martha M. W. (2002). A psicopatologia na disputa da guarda por um filho. Tese de Doutorado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/3067/000331444.pdf
Huss, Matthew T. (2011). Guarda dos filhos. In Matthew T. Huss (Org.), Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações (pp. 297-315). Artmed.
Kaufman, Robert L. & Pickar, Daniel B. (2016). Child Custody and parenting plan evaluations. In Tiffany R. Masson (Ed.), Inside Forensic Psychology (pp. 248-282). Praeger
Kroeff, Chrystian R.; Cattani, Beatriz C. & Fagundes, Natália K. (2019). Menino de 4 anos com agitação e comportamento opositor. In Denise B. Yates, Mônia S. Aparecida & Denise R. Bandeira (Orgs.), Avaliação psicológica e desenvolvimento humano: casos clínicos (pp. 43-58). Hogrefe.
Krug, Jefferson S.; Trentini, Clarissa M. & Bandeira, Denise R (2016). Conceituação de psicodiagnóstico na atualidade. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 16-20). Artmed.
Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação psicológica, 7(2), 223-234. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712008000200013
Lago, Vivian M. & Bandeira, Denise R. (2013). Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental – SARP, Manual. Casa do Psicólogo.
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6515.htm
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Machado, Andreia & Matos, Marlene (2016). Regulação das responsabilidades parentais: Discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia, 30(1), 15-28. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062
Melo, Maria D. F. & Sani, Ana I. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-151. https://doi.org/10.5209/soci.63787
Mônego, Bruna G. (2016). Cuidados técnicos no início do psicodiagnóstico. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini & Jefferson S. Krug (Orgs.), Psicodiagnóstico (pp. 35-44). Artmed.
Noronha, Aana P. P. & Reppold, Caroline T. (2010). Considerações sobre a avaliação Psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(spe), 192-201. https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500009
Otaran, Paola M. & Amboni, Graziela (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49(2), 94-117. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94
Otto, Randy K.; Edens, John F. & Barcus, Elizabeth H. (2005). The use of psychological testin in child custody evaluations. Family Court Review, 38(3), 312-340. https://doi.org/10.1111/j.174-1617.2000.tb00578.x
Parkinson, Patrick & Cashmore, Judy (2007). Judicial conversations with children in parenting disputes: The views of Australian judges. International Journal of Law, Policy and the Family, 21(2), 160-189. https://doi.org/10.1093/lawfam/ebm005
Paula, Alessandro V.; Pereira, Arlete S. & Nascimento, Elizabeth (2007). Opinião de alunos de psicologia sobre o ensino em avaliação psicológica. Psico-USF, 12(1), 33-43. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicousf/v12n1/v12n1a05.pdf
Pelisoli, Cátula L. & Dell’Aglio, Débora D. (2015). Práticas de profissionais de Psicologia em situações de abuso sexual. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 67(1), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v67n1/05.pdf
Rocha, Kátia B.; Conz, Jaqueline, Barcinski; Mariana, Paiva; Daniel & Pizzinato, Adolfo (2017). A visita domiciliar no contexto da saúde: uma revisão de literatura. Psicologia, Saúde & Doenças, 18(1), 170-185. https://doi.org/10.15309/17psd180115
Rovinski, Sônia L. R. (2004). Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. Vetor
Ruff, Holly A. & Lawson, Katherine R. (1990). Development of sustained, focused attention in young children during free play. Developmental Psychology, 26(1), 85–93. https://doi.org/10.1037/0012-1649.26.1.85
Sani, Ana I. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: recomendações para a prática. Temas em Psicologia, 25(2), 427-436. https://doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt
Santos, Marcia R. R. (2014). O Sofrimento da Criança na Vivência da Disputa de Guarda no Contexto da Justiça. Revista Portuguesa de Pedagogia, 48(1), 25-37. https://doi.org/10.14195/1647-8614_48-1_2
Santos, Marcia R. & Costa, Liana F. (2015). Da invisibilidade à participação: a expressão da criança em disputas de guarda. Revista de Psicologia, 24(2), 1-15.
Schwochow, Monique S. (2018). Tornar-se mãe por adoção: a espera por um filho. Dissertação de Mestrado inédita, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/181159
Shine, Sidney. K. & Fernandes, Martha (2020). Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência. In Cláudio S. Hutz, Denise R. Bandeira, Clarissa M. Trentini, Sônia L. R. Rovinski & Vivian M. Lago (Orgs.), Avaliação Psicológica no Contexto Forense (pp. 207-218). Artmed.
Shine, Sidney K. & Souza, Audrey S. L. (2010). Atendendo famílias incapazes de pensar: a perspectiva do psicólogo judiciário. Boletim de Psicologia, 60(132), 2-14. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432010000100002
Silva, Marjorie C. R. & Fontana, Elisandra (2011). Psicologia Jurídica: Caracterização da Prática e Instrumentos Utilizados. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2(1), 56-71. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/eip/v2n1/a05.pdf
Silva, João & Melo, Madalena (2013). Do sujeito ao participante: o desafio da investigação com crianças. In Anabela Pereira, Manuela Calheiros, Paula Vagos, Inês Direito, Sara Monteiro, Carlos F. Silva & Ana A. Gomes (Orgs.), Livro de Atas do VIII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia (pp. 260-270). Associação Portuguesa de Psicologia.
Souza, Luciane K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v71n2/05.pdf
Stahl, Philip. M. (2011). Conducting Child Custody Evaluations: From Basic to Complex Issues. Sage.
Trentini, Clarissa M.; Bandeira, Denise R. & Rovinski, Sônia L. R. (2006). Algumas considerações acerca do psicodiagnóstico nos contextos jurídico/forense e clínico. In Ana P. P. Noronha, Acácia A. A. Santos & Fermino F. Sisto (Orgs.), Facetas do Fazer em Avaliação Psicológica (pp. 225-236). Vetor.
Turoy-Smith, Katrine M. & Powell, Martine B. (2016). Interviewing of Children for Family Law Matters: A Review. Australian Psychologist, 52(3), 165-173. https://doi.org/10.1111/ap.12193
UNICEF. (1989). Convention on the Rights of the Child. https://www.unicef.org/child-rights-convention
Valerio, Cassandra & Beck, Connie J. (2017). Testing in child custody evaluations: An overview of issues and uses. Journal of Child Custody, 14(4). https://doi.org/10.1080/15379418.2017.1401970
Vieira, Luciane; Neumann, Angélica P. & Zordan, Eliana P. (2019). O divórcio e o recasamento dos pais na percepção dos filhos adolescentes. Pensando familias, 23(1), 121-136. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2019000100010&lng=pt&tlng=pt.
Vieira Júnior, Enio Gentil (2017). Breves considerações acerca da participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais. Revista da ESMESC, 24(30), 81-104. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p81
Ximenes, Verônica M.; Lemos, Eveline C.; Silva, Alexsandra M. S.; Abreu, Márcia K. A.; Filho, Carlos E. E. & Gomes, Lilian M. (2017). Saúde Comunitária e Psicologia Comunitária e suas contribuições às metodologias participativas. Revista Psicologia em Pesquisa, 11(2), 4-13. http://dx.doi.org/10.24879/2017001100200161
Publicades
Descàrregues
Drets d'autor (c) 2021 Denise Ruschel Bandeira, Beatriz Cancela Cattani, Vivian De Medeiros Lago
Aquesta obra està sota una llicència internacional Creative Commons Reconeixement 4.0.
