Feminicídio no Brasil (2013–2023): Uma revisão sistemática

Autores

Resumo

A Lei nº 13.104/2015 reconheceu o feminicídio como crime hediondo no Brasil, consolidando-o como objeto de estudo. Este trabalho apresenta uma revisão sistemática da literatura, examinando produções científicas publicadas entre 2013 e 2023 sobre feminicídio no país. Utilizando o método PRISMA, buscas nas bases SciELO, PubMed e BVS identificaram 424 artigos; após exclusões por critérios, duplicidades, indisponibilidade e leitura completa, 31 foram analisados. Os resultados mostram aumento de publicações em 2017, 2021 e 2022, refletindo a promulgação da lei e impactos da pandemia. Observou-se concentração de estudos no Sul e Sudeste, predominância de autoras e uso de métodos quantitativos, sobretudo na saúde. As pesquisas discutem o termo, perfis de vítimas e autores, além de tecnologias sociais. Persistem lacunas relevantes, especialmente sobre feminicídio de mulheres negras e regiões fora do eixo Sul-Sudeste, indicando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de pesquisas contínuas para enfrentar a violência.

Palavras-chave

Feminicídio, Revisão sistemática, Violência contra as mulheres, Violência de gênero

Referências

Albuquerque, Rossana M. M. (2024). Oito anos da Lei do Feminicídio (13.104/15) e muitos desafios. Mediações - Revista de Ciências Sociais, 29(1), 1–19. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2024v29n1e49160

Angelim, Fábio P., & Diniz, Glaucia R. S. (2009). O pessoal torna-se político: O papel do Estado no monitoramento da violência contra as mulheres. Revista Psicologia Política, 9(18), 259–274. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000200006&lng=pt&tlng=pt

Barufaldi, Laura Augusta; Souto, Rayone Moreira Costa Veloso; Correia, Renata Sakai de Barros; Montenegro, Marli de Mesquita Silva; Pinto, Isabella Vitral; Silva, Marta Maria Alves da, & Lima, Cheila Marina de. (2017). Violência de gênero: Comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 2929–2938. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12712017

Bueno, Samira; Sobral, Isabela; Lagreca, Amanda, & Carvalho, Thaís. (2024). Feminicídios em 2023. https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/244

Caicedo-Roa, Mônica; Bandeira, Lourdes M., & Cordeiro, Ricardo C. (2022). Femicídio e feminicídio: Discutindo e ampliando os conceitos. Estudos Feministas, 30(3). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n383829

Caicedo-Roa, Mônica, & Cordeiro, Ricardo C. (2023). Análise de casos de feminicídio em Campinas, SP, Brasil, entre 2018 e 2019 por meio do modelo ecológico da violência. Ciência & Saúde Coletiva, 28(1), 23–36. https://doi.org/10.1590/1413-81232023281.09612022

Caicedo-Roa, Mônica; Cordeiro, Ricardo C., & Bandeira, Lourdes M. (2023). Femicide in Campinas, São Paulo, Brazil: Matched case-control study. Journal of Forensic and Legal Medicine, 100, 102606. https://doi.org/10.1016/j.jflm.2023.102606

Caicedo-Roa, Mônica; Cordeiro, Ricardo C.; Martins, Ana C. A., & Faria, Pedro H. (2019). Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 35(6), e00110718. https://doi.org/10.1590/0102-311X00110718

Caicedo-Roa, Mônica; Dalaqua, Laís G.; Filizola, Patrícia; Cordeiro, Ricardo C., & Venegas, Maria F. G. (2023). Risk of femicide and quality of life assessment of women victims of intimate partner violence in Campinas, São Paulo, Brazil. Global Social Welfare, 10(2), 181–193. https://doi.org/10.1007/s40609-023-00277-8

Caicedo-Roa, Mônica; Nascimento, Juliana L.; Bandeira, Lourdes M., & Cordeiro, Ricardo C. (2022). Queima às bruxas: Feminismo e feminicídios íntimos por queimadura em uma metrópole brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 27(2), 525–534. https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.45522020

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. (2024). Brasil: mestres e doutores 2024. https://mestresdoutores2024.cgee.org.br

Collins, Patricia Hill, & Bilge, Sirma. (2021). Interseccionalidade (R. Souza, Trad.; 1. ed.). Editora Boitempo.

Conceição, Hayla N.; Coelho, Sara F.; Nascimento, Fernando F.; Andrade, Jesumar X., & Madeiro, Alberto P. (2021). Tendência da mortalidade feminina por agressão no Nordeste brasileiro. Ciência, Cuidado e Saúde, 20, e57532-e57532. https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v20i0.57532

Costa, Angelo B., & Zoltowski, Ana P. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. Em Koller, Silvia H.; Couto, Maria C. P. P., & Von Hohendorff, Jean (Orgs.), Manual de produção científica (pp. 53–67). Penso Editora.

Crenshaw, Kimberlé. (2002). Background paper for the expert meeting on the gender-related aspects of race discrimination. Estudos Feministas, 10(1), 171–188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

Damaceno, Adalvane N.; Bandeira, Danieli; Ramos, Luciane S., & Weiler, Teresinha H. (2015). Utilização da autópsia verbal na recodificação de causa básica de óbito. Revista Espaço para a Saúde, 16(1), 16–28. https://doi.org/10.22421/15177130-2015v16n1p18

Evans, Dabney P.; Hall, Casey D. X.; Rocha, Raíza W. G.; Prado, Sandra M., & Signorelli, Marcos C. (2022). “These questions have everything that happens to me”: Analysis of a femicide risk assessment tool for abused women in Brazil. Journal of Family Violence, 37, 547–557. https://doi.org/10.1007/s10896-021-00313-1

Feitosa, Ellen A. L.; Ferreira Júnior, Avimar, & Techio, Elza M. (2024). Sistema de representações sociais em sentenças jurídicas de feminicídio na Bahia nos anos de 2020 e 2021. Revista de Psicología (PUCP), 42(1), 466–502. https://doi.org/10.18800/psico.202401.016

Fernández-Ríos, Luís, & Buela-Casal, Gualberto. (2009). Standards for the preparation and writing of psychology review articles. International Journal of Clinical and Health Psychology, 9(2), 329–344. http://hdl.handle.net/10481/33048

Fornari, Lucimara F.; Lourenço, Rafaela G.; Oliveira, Rebeca N. G.; Santos, Danyelle L. A.; Menegatti, Mariana S., & Fonseca, Rosa M. G. S. (2021). Violência doméstica contra a mulher na pandemia: Estratégias de enfrentamento divulgadas pelas mídias digitais. Revista Brasileira de Enfermagem, 74, 1–9. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0631

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2020). Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2023). Feminicídio em 2022. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2024). Feminicídio em 2023. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2025). Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fragoso Monárrez, Julia E. (2000). La cultura del feminicidio en Ciudad Juárez, 1993–1999. https://repositorio.ciem.ucr.ac.cr/items/8352017f-2c58-4bb4-8c16-9e77b0428965

Garcia, Leila P.; Freitas, Lúcia R. S., & Hofelmann, Doroteia A. (2013). Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001–2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 22(3), 383–394. https://doi.org/10.5123/S1679-49742013000300003

Garcia-Moreno, Claudia; Hegarty, Kelsey; d’Oliveira, Ana F. L.; Koziol-Mclain, Jane; Colombini, Manuela, & Feder, Gene. (2015). The health-systems response to violence against women. The Lancet, 385(9977), 1567–1579. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(14)61837-7

Gomes, Izabel S. (2018). Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, 26(2), 1–16. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n239651

Guimarães, Maisa C., & Pedroza, Regina L. S. (2015). Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27(2), 256–266. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256

Harvin, Sheila. (2004). The experiences of women who survived an attempt on their lives by an intimate partner represented a wide spectrum of previous violence and control issues in the relationship. Evidence-Based Nursing, 7(3), 91–92. https://doi.org/10.1136/ebn.7.3.91

Hauber, Gabriella. (2020). Por que o termo feminicídio incomoda tanto? Um estudo de caso de comentários de posts da página do Facebook do jornal O Globo. Cadernos Pagus, 59, 1–32. https://doi.org/10.1590/18094449202000590013

Hoppen, Natascha H. F. (2021). Retratos da pesquisa brasileira em estudos de gênero: Análise cientométrica da produção científica [Tese de Doutorado inédita]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/220744

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2024). Estatísticas do Censo da Educação Superior 2023. Ministério da Educação.

Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006, 7 de agosto). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [Lei Maria da Penha]. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. (2015, 9 de março). Altera o Art. 121 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm

Leites, Gabriela T.; Meneghel, Stela N., & Hirakata, Vania N. (2014). Homicídios femininos no Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, 17(3), 642–653. https://doi.org/10.1590/1809-4503201400030006

Lobo, Janaina C. (2020). Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, 8(1), 20–26. https://doi.org/10.15210/tes.v8i0.18901

Lodetti, Alex S.; Monte, Livia E.; Lago, Mara C. S., & Toneli, Maria J. F. (2018). A vida psíquica do homem e a morte de mulheres. Psicologia & Sociedade, 30, e161068. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30161068

Magalhães, Cátia L. P. (2021). A abordagem Psicossocial sobre a violência de gênero e a violência sexual: Uma revisão da literatura. Kairós, 16, 7–27. https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-sexual/

Meneghel, Stela Nazareth; Margarites, Ane Freitas, & Ceccon, Roger Flores. (2022). Feminicídios de prostitutas no município de Porto Alegre, RS, Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 26, 1–16. https://doi.org/10.1590/interface.210591

Meneghel, Stela Nazareth, & Portella, Ana P. (2017). Feminicídios: Conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 3077–3086. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017

Ministério Público do Estado de São Paulo. (2018). Raio X do feminicídio em São Paulo: é possível evitar a morte. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Nucleo_de_Genero/Feminicidio

Monteiro, Mario F.; Romio, Jackeline A. F., & Drezett, Jefferson. (2021). Is there race/color differential on femicide in Brazil? The inequality of mortality rates for violent causes among white and black women. Journal of Human Growth and Development, 31(2), 358–366. https://doi.org/10.36311/jhgd.v31.12257

Mota, Aline S. (2016). Violência de gênero e desigualdade social: intersecções e implicações. Revista Estudos Feministas, 24(3), 703–718.

Orellana, Jesem D. Y.; Cunha, Geraldo M.; Marrero, Lihsieh; Horta, Bernardo L., & Leite, Iuri C. (2019). Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, 35(8), e00230418. https://doi.org/10.1590/0102-311X00230418

Organização Mundial da Saúde. (2024). Violência contra a mulher. https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women

Page, Matthew J.; McKenzie, Joanne E.; Bossuyt, Patrick M.; Boutron, Isabelle; Hoffmann, Tammy C.; Mulrow, Cynthia D.; Shamseer, Larissa; Tetzlaff, Jennifer M.; Akl, Elie A.; Brennan, Sue E.; Chou, Roger; Glanville, Julie; Grimshaw, Jeremy M.; Hróbjartsson, Asbjørn; Lalu, Manoj M.; Li, Tianjing; Loder, Elizabeth W.; Mayo-Wilson, Evan; McDonald, Steve; McGuinness, Luke A.; Stewart, Lesley A.…, & Moher, David. (2022). A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Revista Panamericana de Salud Pública, 46, e112. https://doi.org/10.26633/RPSP.2022.112

Pasinato, Wania. (2011). “Femicídios” e a morte de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, 37, 219–246. https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200008

Perova, Elizaveta, & Reynolds, Sarah A. (2017). Women’s police stations and intimate partner violence: Evidence from Brazil. Social Science & Medicine, 174, 188–196. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2016.11.023

Pinto, Isabella V.; Bernal, Regina T. I.; Souza, Maria F. M., & Malta, Deborah C. (2011). Fatores associados ao óbito de mulheres com notificação de violência por parceiro íntimo no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(3), 975–985. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.00132021

Radford, Jill, & Russell, Diana E. H. (1992). Femicidio: La política de matar mujeres. Twayne.

Saffioti, Heleieth. (1976). A mulher na sociedade de classes: mito e realidade (2. ed.). Editora Vozes.

Saffioti, Heleieth. (2015). Gênero, patriarcado, violência. Editora Expressão Popular.

Sampaio, Maria I. C.; Sabadini, Aparecida A. Z. P., & Koller, Silvia H. (Orgs.). (2022). Produção científica: Um guia prático. Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/9786587596280

Santana, Roseane C.; França, Francisca M. S.; Santana, Rosane S., & Fontes, Francisco L. L. (2021). Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 10(4), 28–35. https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.719

Sarmento, Rayza. (2014). Entre tempos e tensões: o debate mediado antes e depois da sanção da lei brasileira de combate à violência doméstica contra a mulher (2001 a 2012). Revista Feminismos, 2(1), 94–112. https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/30025

Scott, Juliano B.; Prola, Caroline A.; Siqueira, Aline C., & Pereira, Caroline R. R. (2018). O conceito de vulnerabilidade social no âmbito da psicologia no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura. Psicologia em Revista, 24(2), 600–615. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2018v24n2p600-615

Senado Federal. Instituto de Pesquisa DataSenado. (2024). Pesquisa nacional de violência contra a mulher negra. https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023

Silva, Juliana F., & Albuquerque, Luciana D. (2022). A violenta emoção e a justificação do feminicídio no Brasil (1930–1939). Arquivos Brasileiros de Psicologia, 74, e029. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP-2022v74.19539

Silva, Maria I. A. (2017). Educação e desigualdades regionais [Trabalho de Conclusão de Curso]. Universidade Federal do Ceará.

Waiselfisz, Julio J. (2012). Mapa da violência 2012: atualização: homicídio de mulheres no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA). https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/mapa-da-violencia-2012-atualizacao

Biografia do Autor

Ellen Araújo Lima Feitosa, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em psicologia e psicóloga pela mesma universidade.

Aissa Gabriella Pereira Guirra, Universidade Federal da Bahia

Graduanda em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Vinculada ao Programa de Iniciação Científica entre 2023–2024 como bolsista CNPq e entre 2024–2025 pela UFBA, com atuação em pesquisas no campo da Psicologia Social.

Raquel Lopes Ribeiro, Universidade Federal da Bahia

Graduanda em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), membra do Programa de Educação Tutorial (MEC) – Conexões de Saberes: Comunidades Populares e Urbanas. Realizou iniciação científica em psicologia social (2023–2024).

Maélli Arali Lima Rodrigues, Universidade Federal da Bahia

Mestre em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), graduada em psicologia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Heitor Marinho da Silva Araújo, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em psicologia pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em psicologia social e psicólogo pela Universidade Federal da Paraíba.

Elza Maria Techio, Universidade Federal da Bahia

Professora Dra. no Instituto de Psicologia e Serviço Social/UFBA. É membro da Rede Ibero-Latinoamericana de Psicologia Social (REDEPS) e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Psicologia Social (ADEPS), além de integrar o comitê gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório Nacional dos Preconceitos (INCT-Preconceitos).

DOI

https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.2253

Publicado

2026-08-17

Como Citar

Feitosa, E. A. L., Guirra, A. G. P., Ribeiro, R. L., Rodrigues, M. A. L., Araújo, H. M. da S., & Techio, E. M. (2026). Feminicídio no Brasil (2013–2023): Uma revisão sistemática. Quaderns De Psicologia, 28(2), e2253. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.2253

Downloads

Não há dados estatísticos.

Dados de financiamento

Copyright (c) 2026 Ellen Araújo Lima Feitosa, Heitor Marinho da Silva Araújo, Aissa Gabriella Pereira Guirra, Raquel Lopes Ribeiro, Máelli Arali Lima Rodrigues, Elza Maria Techio

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.