O governo da vida: um efeito da racionalidade política neoliberal
Resumo
Este artigo analisa as estratégias de Governos pós-ditadura militar até o Governo Dilma Rousseff para mostrar as condições de emergência das políticas públicas de assistência so-cial no Brasil em uma dada/datada racionalidade política, bem como a vida humana passa a ser útil e eficiente a lógica neoliberal. Para realizar esta analise atentamos para as con-dições que acompanharam o aparecimento e a articulação de um conjunto de discursos (práticas) socioassistenciais a estratégias de governo no contemporâneo, identificando o acontecimento discursivo a partir do qual se passou a definir a assistência social. A partir dos estudos foucaultianos sobre governamentalidade, organizamos esta discussão a partir de dois pontos – de que governo se quer falar e as apostas de Governo no Brasil e o neo-liberalismo. Com isso,apontamos como a proliferação das políticas socioassistenciais vai ao encontro de uma agenda neoliberal, anunciada e instaurada no país, a qual nos conduziu ao governo da vida.Palavras-chave
Política pública, Governo, Vida, NeoliberalismoReferências
Brasil. NOB-SUAS (2005). Norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social. Recuperado de http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-SUAS.pdf
Brasil. (2011). Plano Brasil sem miséria: apresentação. Recuperado jan. 2013, de: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/apresentacao
Cardoso, Fernando Henrique (2005). Reforma do Estado. In Luiz Carlos Bresser Pereira & Peter Spink (Orgs.), Reforma do Estado e administração pública gerencial (pp. 15-20). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Castel, Robert (1995/2012). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, Michel (1977/2003). Estratégia, Poder-saber (Coleção Ditos e Escritos IV). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, Michel (1978/1993). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel (1995). O Sujeito e o poder. In H. Dreyfus & P. Rabinow. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica (pp. 231-249). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, Michel (2004/2008a). Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, Michel (2004/2008b). Segurança, Território e População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, Michel (2010). Michel Foucault: a Segurança e o Estado (1977). In Repensar a Política (pp. 170-175). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Ianoni, Marcus (2009). Políticas Públicas e Estado: O Plano Real. / Lua Nova, 78, 143-183. https://doi.org/10.1590/s0102-64452009000300009
Lajús, Maria Luiza Souza (2009). A política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Cadernos de CEOM (UNOESC), 22(30), 165-178.
Lobo, Lilia Ferreira (2008). Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Lockmann, Kamila (2013). A proliferação das Políticas de Assistência Social na educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. Tese Doutorado Publicada, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Recuperado de https://lume.ufrgs.br/handle/10183/79669
Lopes, Maura Corcini (2009). Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação & Realidade, 34(2), 153-169. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8297
Lopes, Maura Corcini; Lockmann, Kamila & Hattge, Morgana Domênica (2010). A articulação entre inclusão e biopolítica. Revista IHU Online, 344(21). Recuperado de http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/3530-maura-corcini-lopes,-kamila-lockmann-e-morgana-domenica-hattge
Lopes, Maura Corcini; Lockmann, Kamila; Hattge, Morgana Domênica & Klaus, Viviane (2010). Inclusão e Biopolítica. Cadernos IHU Ideias, 144(8), 1-30. Recuperado de http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/144cadernosihuideias.pdf
Neves, Lúcia. M. W. (2000). Determinantes das mudanças no conteúdo das propostas educacionais no Brasil dos anos 90: Período Itamar Franco. In Lucia Maria Wanderley Neves (Org.). Educação e política no limiar do século XXI (pp. 5-58). Campinas: Autores Associados.
Pereira, Potiara (2000). Necessidades Humanas. Subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez.
Pereira, Larissa Dahmer (2006). A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 1990. Cadernos Especiais, 34, 01-22. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2718746
Rose, Nikolas (1997). El Gobierno em las democracias liberales (avanzadas): del liberalismo al neoliberalismo. Archipiélago – Cadernos de Crítica de La Cultura, 29, 25-40
Rouseff, Dilma (2015). Discurso de posse. Recuperado de https://www.camara.leg.br/noticias/448217-integra-do-discurso-de-posse-da-presidente-dilma-rousseff-no-congresso/https://www.camara.leg.br/
Ruiz, Castor Bartolomé (2014). Genealogia do governo e da economia política. Uma leitura a partir de Foucault. Revista do Instituto Humanitas Unisinos/IHU - on line. 437 14. Recuperado de http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5382-castor-ruiz-7
Silva, André Luiz Reis da (2005). A política externa brasileira e a matriz neoliberal de inserção internacional (1990-2002) [CD-ROM]. In Segundas Jornadas de História Regional Comparada. Porto Alegre: Anais das Segundas Jornadas de História Regional Comparada. Recuperado de http://cdn.fee.tche.br/jornadas/2/H2-03.pdf
Soares, Laura Tavares (2001). Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Rio de Janeiro: Vozes/CLACSO/LPP-UERJ.
Veiga-Neto, Alfredo (2000). Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In Vera Portocarrero & Guilherme Castelo Branco (Orgs.), Retratos de Foucault (pp. 179-217). Rio de Janeiro: Nau.
Veiga-Neto, Alfredo (2002). Coisas do governo… In Margareth Rago, Luiz Orlandi & Alfredo Veiga-Neto (Orgs.,) Imagens de Foucault e Deleuze: ressonâncias nietzschianas (pp. 13-34). Rio de Janeiro: DP&A.
Veiga-Neto, Alfredo (2005). Governo ou Governamento. Currículo sem Fronteiras, 5(2), 79-85. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol5iss2articles/veiga-netoen.htm
Veiga-Neto, Alfredo & Lopes, Maura Corcini (2010). Para pensar de outros modos a modernidade pedagógica. / Educação Temática Digital (ETD), 12 / (1), 147-166. https://doi.org/10.20396/etd.v12i1.846
Veiga-Neto, Alfredo. & Lopes, Maura Corcini (2012). Inclusão como dominação do outro pelo mesmo. /Pedagogia e Saberes, 26, 57-68. https://doi.org/10.17227/01212494.36pys57.68
Publicado
Downloads
Copyright (c) 2019 Autor
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.