Psicología en el SUAS (Sistema Único de Asistencia Social): provocaciones en tiempos de desmantelamiento
Resumen
Neste artigo objetivamos problematizar o campo de forças que compõe as práticas psicológicas e as normativas das políticas públicas no âmbito da Assistência Social. Para tanto, tomamos o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) como analisador de tal política, com o objetivo de propor algumas provocações à Psicologia e à própria Assistência Social. Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza, como grade analítica, o conceito foucaultiano de governamentalidade, tomando como materialidade de análise o documento “Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família” volume I (2012) e os impasses gerados pelos recentes cortes orçamentários, que, em parte, inviabilizam o Sistema Único de Assistência Social. Diante disto, as provocações apontam para o que pode emergir do encontro entre a Psicologia e o SUAS, dos desafios às possibilidades engendradas entre esses campos, que se constroem imbricados à racionalidade neoliberal e aos processos de in/exclusão brasileiros.
Palabras clave
Psicologia, Assistência Social, In/exclusão, GovernamentalidadeCitas
Aragão, Maria Rosenilde Santos & Hora, Michelly Marry Costa Campos (2019). O desmonte do “SUAS” e os seus impactos na execução da política de assistência social no Brasil. Ideias E Inovação - Lato Sensu, 5(2), 123-132. https://periodicos.set.edu.br/ideiaseinovacao/article/view/7917
Barros, Regina Duarte Benevides de & Josephson, Silvia Carvalho (2005/2007). A invenção das massas: A psicologia entre o controle e a resistência. Em Ana Maria Jacó-Vilela, Arthur Arruda Leal Ferreira & Francisco Teixeira Portugal (Eds.), História da Psicologia: Rumos e percursos (pp. 441-462). Nau.
Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de (2014). Uma carta endereçada à “PROTEÇÃO INTEGRAL”. Em Anita Guazzelli Bernardes, Gilead Marchezi Tavares & Marcia Moraes (Eds.), Cartas para pensar: Políticas de pesquisa em psicologia (p. 33-42). EDUFES.
Castel, Robert (2003/2005). A insegurança social: O que é ser protegido? Vozes.
Cavalheiro, Fernanda dos Santos & Azambuja, Marcos Adegas (2020). Gestão Autônoma da Medicação como um programa para sujeitos políticos na saúde mental. Quaderns de Psicologia, 22(1), e1560. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1560
Conselho Nacional de Assistência Social. (2004). Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004. Diário Oficial da União. https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2004/Resolucao%20CNAS%20no%20145-%20de%2015%20de%20outubro%20de%202004.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. (1988/2001). (27a ed.) Saraiva.
Cruz, Lílian Rodrigues da & Guareschi, Neuza Maria de Fátima (2009). A constituição da assistência social como política pública: interrogações à psicologia. Em Lílian Rodrigues da Cruz & Neuza Maria de Fátima Guareschi (Eds.), Políticas públicas e assistência social: diálogos com as práticas psicológicas (pp. 13-40). Vozes.
Dourado, Adriana G. & Scisleski, Andrea (2019). A Psicologia e a produção do perigo no SUAS: Caminhos perigosos? Em Lílian Rodrigues da Cruz, Neuza Maria de Fátima Guareschi & Bruna Moraes Battistelli (Eds.), Psicologia e Assistência Social: encontros possíveis no contemporâneo (pp.88-102). Vozes.
Foucault, Michel (1971/2004). A ordem do discurso. Loyola.
Foucault, Michel (1978/2008). Segurança, terrirório, população. Martins Fontes.
Foucault, Michel (1990/2005). O que é a crítica? [Crítica e Aufklärung]. Relatório da sessão de 27 de maio de 1978. Em Fabiano de Lemos Britto. Crítica e modernidade em Foucault: uma tradução de “Qu’est ce que la critique? [Critique et Auflärung], de Michel Foucault (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro], (pp. 35-63).
Freitas, Maria de Fátima Quintal de (2007). Intervenção psicossocial e compromisso: desafios às políticas públicas. Em Ana Maria Jacó-Vilela & Leny Sato (Eds.), Diálogos em psicologia social (pp. 329-341). Evangraf.
Hüning, Simone Maria & Scisleski, Andrea Cristina Coelho (2018). Ressonâncias de uma epistemologia foucaultiana em Psicologia Social. Psicologia & Sociedade, 30, e170632. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1560
Instituto de Estudos Socioeconômicos [INESC] (2021). A conta do desmonte: Balanço do Orçamento Geral da União. Autor. https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/04/BalancoOrcamento2021-Inesc-1.pdf
Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (1993). (D.O.U de 08.12.1993). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm
Lemos, Flávia Cristina Silveira; Galindo, Dolores; Reis, Leandro Passarinho; Moreira, Marcelo Moraes & Borges, Amanda Gabriella (2015). Análise documental: algumas pistas de pesquisa em Psicologia e História. Psicologia em Estudo, 20(3), 461-469. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/27417/pdf_80
Lockmann, Kamila (2010, julho). As políticas de Assistência Social: Estratégias biopolíticas da governamentalidade contemporânea (Apresentação de trabalho). VIII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Sul - ANPED SUL - Formação, Ética e Políticas: Qual pesquisa? Qual educação?, Londrina, Brasil.
Lockmann, Kamila (2020). As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora. Pedagogía y Saberes, 52, 67-75. https://doi.org/10.17227/pys.num52-11023
Macedo, João Paulo; Sousa, Adrielly Pereira de; Carvalho, Davi Magalhães de; Magalhães, Mayara Alvez; Sousa, Francisca Maira Silva de & Dimenstein, Magda (2011). O psicólogo brasileiro no SUAS: Quantos somos e onde estamos? Psicologia em Estudo, 16(3), 479-489. https://www.scielo.br/pdf/pe/v16n3/v16n3a15
Marshall, James (1994). Governamentalidade e educação liberal. Em Tomaz Tadeu Silva (Ed.), O sujeito da educação: Estudos foucaultianos (pp. 21-34). Vozes.
Marques, Camilla Fernandes; Roberto, Nathalia Leardini Bendas; Gonçalves, Hebe Signorini & Bernardes, Anita Guazzelli (2019). O que significa o desmonte? Desmonte do que e para quem? Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), 6-18. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225552
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome & Secretaria Nacional de Assistência Social (2005). Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MSD] & Secretaria Nacional de Assistência Social [SNAS] (2009/2014). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Autor. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MSD] & Secretaria Nacional de Assistência Social [SNAS] (2012). Orientações técnicas sobre PAIF: O Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Autor. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_1.pdf
Noguera, Carlos (2009). La gubernamentalidad en los cursos del profesor Foucault. Educação & Realidade, 20(2), 21-32. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8307/5539
Prado Filho, Klébler & Martins, Simone (2007). A subjetividade como objeto da(s) psicologia(s). Psicologia & Sociedade, 19(3), 14-19. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000300003
Rodrigues, Luciana & Guareschi, Neuza Maria de Fátima (2019). O vínculo familiar e comunitário como operador que conecta a Psicologia e a Assistência Social. Em Lílian Rodrigues da Cruz, Neuza Maria de Fátima Guareschi & Bruna Moraes Battistelli, (Eds.), Psicologia e Assistência Social: Encontros possíveis no contemporâneo (pp. 52-65). Vozes.
Rose, Nikolas (1989/1999). Governando a alma: a formação do eu privado. Em Tomaz Tadeu da Silva (Ed.), Liberdades reguladas: A pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu (pp. 30-45). Vozes.
Santos, Paulo Henrique Ribeiro (2016). Psicologia e SUAS: problematizando a atuação da(o) Psicóloga(o) no CRAS. Pretextos, 1(2), 147-165. http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/13616/10510
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