Assim como o primeiro ato de uma peça teatral, as primeiras cenas fazem a preparação, o que é chamado de protasis. O portão representa a introdução e abertura das cortinas. Entretanto, essa história do portão pode parecer contar o percurso do primeiro autor em sua aventura pelo acolhimento institucional de crianças e adolescentes; mas não se engane: é ficção! Nosso objetivo com este trabalho é visibilizar os efeitos do Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes a partir do conceito de interseccionalidade na construção ficcional de narrativas. Para isso, partimos das discussões produzidas no Trabalho de Conclusão de Curso do primeiro autor, orientado pelas demais autoras.

As narrativas são criadas a partir da metodologia da gambiarra, que nos possibilita uma produção de resistência no campo das problematizações. A gambiarra é, neste sentido, um modo de fazer. Assim como discute Fernanda Bruno (2017), a gambiarra é o avesso do objeto industrial fechado. O objeto industrial fechado pode ser entendido como uma crítica à produção acadêmica e seus moldes aceitáveis de ciência.

Para tanto, nos inspiramos em Conceição Evaristo e Chimamanda Adichie enquanto referências literarias para criar narrativas ficcionais, articuladas, prioritariamente, com Avtar Brah e Ann Phoenix (2004), autoras interseccionais que compreendem o conceito como “categorias de articulação”.

A história da construção do direito à Assistência Social é recente no Brasil. Em 1988, a chamada Constituição Cidadã confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no país. A partir da Constituição, em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a qual vai afirmar que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas” (Lei Nº 8.742, 1993, p. 1).

Em 2005, com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), foi aprovada a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), que regulou a organização em âmbito nacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentro da política existe uma divisão em dois níveis de proteção. A Proteção Social Básica (PSB) é uma delas, e tem como objetivo “prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” (Secretaria Nacional de Assistência Social, Brasil, 2005, p. 33). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da assistência social e um dos serviços que compõem a PSB. O outro nível é denominado como Proteção Social Especial (PSE), que:

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) é o serviço que executa essa política de proteção na perspectiva da Média Complexidade. Na Alta Complexidade estão compreendidos serviços de acolhimento institucional, modalidade de atendimento oferecida para situações de risco social e rompimento dos vínculos familiares.

Conforme as Normas Técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social, Brasil, 2009), os serviços de acolhimento devem estar localizados em áreas residenciais, sem distanciar-se excessivamente do ponto de vista geográfico e socioeconômico do contexto de origem das crianças e adolescentes, salvo determinação judicial, quando necessário afastamento do convívio familiar.

A intervenção dos chamados órgãos de proteção (Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Programas de Assistência do Governo, etc.) é garantida a qualquer criança ou adolescente que tenham seus direitos violados (abandono, maus-tratos, violência física ou moral, etc.), afastando-a da família natural, quando necessário, e encaminhando-a para um ambiente seguro, até que sua situação seja definida. Os serviços, sejam eles de natureza público-estatal ou não-estatal, devem pautar-se nos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A interseccionalidade é uma ferramenta metodológica de pensamento sobre os marcadores sociais de diferença que nos ajuda a perceber como diferentes marcadores identitários têm impacto na forma como se ascende aos direitos e às oportunidades. Segundo Kimberlé Crenshaw (2002), as interseccionalidades revelam o desafio no campo acadêmico de incluir o debate sobre a violação de direitos humanos, tendo em vista que determinados grupos da sociedade são atingidos com maior intensidade, como no caso das violações caracterizadas pelo sexismo, racismo, cissexismo, heterossexismo, preconceito de classe, de geração, entre outros. Assim sendo, lançar uma análise interseccional é atentar para as experiências completamente diferentes que os sujeitos enfrentam em suas vidas, ou ainda, que conformam o modo de se colocar e vivenciar o mundo tendo tais marcadores da diferença como balizadores das experiências (Paula et al., 2020).

Embora Kimberlé Crenshaw tenha conceituado interseccionalidade, a discussão já acontecia anteriormente através de outras feministas negras. Isabella Baumfree, nascida em um cativeiro em Swartekill, mais conhecida como Sojourner Truth desde 1843, abolicionista afro-americana, escritora e ativista dos direitos da mulher, já problematizava a universalização da categoria mulher. Em seus discursos, Sojourner colocava em discussão as várias possibilidades de ser mulher, ou seja, do feminismo (branco) abdicar da estrutura universal ao falar como categoria universal e não levar em conta as outras intersecções, como orientação sexual, identidade de gênero, raça, etc. (Ribeiro, 2017).

Assim como Kimberlé Williams Crenshaw (2002), muitas autoras, tanto nos espaços de academia quanto na militância, também se dedicaram a trabalhar a partir do conceito interseccionalidade, como por exemplo Gabriela Kyrillos (2020), Adriana Piscitelli (2008), Avtar Brah (2006), Anne McKlintock (1995), Patricia Hill Collins e Sirma Bilge (2016), buscando compreender melhor essa trama das relações múltiplas e simultâneas de desigualdade que marcam o nosso corpo. Desta forma, é importante dar destaque para os diversos discursos de mulheres negras que já vinham trazendo a operacionalidade da interseccionalidade como intelectuais negras.

Brah (2006) foi uma das teóricas que fez uma releitura da interseccionalidade e apresentou em termos de “categorias de articulação”. Para Brah e Phoenix (2004) os marcadores de diferença não operam na dinâmica de um somatório, e sim, de articulação, conceituando interseccionalidade como “indicador dos complexos, irredutíveis, variados e variáveis efeitos que resultam quando múltiplos eixos de diferenciação — econômicos, políticos, culturais, psíquicos, subjetivos, e empíricos se cruzam em contextos históricos específicos” (Brah e Phoenix, 2004, p.2). Essa ideia remete à análise de como as formas específicas de discursos sobre a diferença se constituem, são contestados, reproduzidos e (re)significados, pensando na diferença como experiência, como relação social, como subjetividade e como identidade (Piscitelli, 2008).

Carla Akotirene (2018) traz a ideia de uma de encruzilhada para pensar a interseccionalidade. Visivelmente, é mais fácil de entender a interseccionalidade deste modo, pois ela nos impulsiona a pensar que a interseccionalidade não é um somatório, algo que confunde muito as pessoas. “Em vez de somar identidades, analisa-se quais condições estruturais atravessam corpos, quais posicionalidades reorientam significados subjetivos desses corpos” (Akotirene, 2018, p. 39). Desta forma, partimos da perspectiva interseccional para a produção de histórias, considerando a intersecção entre os marcadores sociais de gênero, sexualidade, deficiência física e mental, raça e classe para lançar luz ao modo como os sujeitos são constituídos a partir de experiências diferenciadas, em um espaço discursivo, rompendo com um sujeito da experiência dado a priori (Soares, 2017).

Para a perspectiva interseccional há algumas vertentes; entretanto, este trabalho adotará a construcionista, que traça distinções entre categorias de diferenciação e sistemas de discriminação, entre diferença e desigualdade. Nessa abordagem há, por exemplo, um questionamento à fusão entre raça e racismo, considerando que nessa fusão há uma visão estática do significado da categoria raça e se trata o racismo como um sistema único (Piscitelli, 2008). Este questionamento oportuniza pensar outras possibilidades com os marcadores, não apenas com o lugar de opressão.

A partir da experiência com o acolhimento institucional, percebemos que as crianças e adolescentes negros são mais valorizadas no esporte por fazerem parte de um estereótipo racializado de que a população negra tem um perfil mais aproveitável e chances de sucesso neste meio.

Essas categorias não vão, necessariamente, se destacar sozinhas. Elas podem estar articuladas com outras, como por exemplo, uma adolescente cis ou trans negra que usa do seu gênero e da corporificação objetificada da mulher negra para se destacar dentro do abrigo em relação aos meninos héteros que estão com “os hormônios a mil” e que vão fazer de tudo para agradar a “gatinha do rolꔹ. Da mesma forma, ser louco acaba se constituindo um status interessante no Acolhimento Institucional. O louco é tido como uma figura de potencial econômico significativo entre os acolhidos, pois costuma ter o Benefício da Prestação Continuada (BPC). O BPC é o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, seja ela física ou intelectual. Desta forma, esse valor ajuda as crianças e adolescentes com tratamentos, escolas especializadas, valor para locomoção e para o lazer. O lazer é a possibilidade de planejar durante o mês uma saída para o tão sonhado McDonald's, uma ida ao cinema ou simplesmente ter dinheiro para comprar bolacha recheada e refrigerante. Atualmente tem o valor referente a um salário mínimo brasileiro. Desta forma, esses exemplos ilustram a fusão que há do significado da categoria e da opressão.

Neste trabalho, as narrativas ficcionais têm inspirações literárias nas escritoras Conceição Evaristo e Chimamanda Ngozi Adichie. As autoras não escrevem sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes, tampouco seus livros são sobre o campo da produção de conhecimento em psicologia social; entretanto, eles nos auxiliam a pensar o conceito de interseccionalidade, sobretudo o conceito de “categorias de articulação” (Brah e Phoenix, 2004). Para seguir nosso trabalho, coerente com a proposta de contar outras histórias, narramos nosso encontro com as autoras Conceição Evaristo e Chimamanda Adichie.

Maria da Conceição Evaristo de Brito. A história dela começou em 1946. Não éramos nascidos ainda, mas Conceição Evaristo já estava fazendo história lá em Belo Horizonte onde nasceu. Pesquisar sobre a vida de Conceição diz muito sobre este trabalho. Nos emocionamos ao ler o seu depoimento concedido durante o I Colóquio de Escritoras Mineiras, realizado em maio de 2009, na Faculdade de Letras da UFMG. Nesse momento ficamos nos questionando e buscando entender essa conexão entre a infância de Conceição Evaristo, a de seus personagens, dos nossos personagens, das nossas vidas e de tantas outras pessoas negras e mulheres. Sua mãe. Suas mães. Pai? Conceição fala sobre seu pai, ao mesmo tempo em que falou do pai de muitos e muitas. Padrasto. Irmãs. Irmãos. Tias. Tios.

Esses trechos, assim como todo o depoimento da Conceição Evaristo, nos geram impacto. Impacto semelhante aos prontuários da vida social dos acolhidos e acolhidas dos acolhimentos institucionais. Diante da história de Conceição, se fosse hoje poderia ela ser uma acolhida por trabalho infantil e negligência? Infâncias que são entrelaçadas por marcadores parecidos, mas ao mesmo tempo tão diferentes... Uma criança negra no interior de Minas Gerais, uma criança negra em Porto Alegre, uma criança negra pobre, classe média…

Atualmente, Conceição Evaristo é, sem dúvidas, um dos maiores nomes da literatura negra-brasileira e um dos grandes nomes da literatura brasileira. Em suas histórias assume sem pudor a presença da ficção salientando que “as histórias são inventadas, mesmo as reais, quando são contadas” (Evaristo, 2017). Para além disso, seus contos e ensaios trazem consigo as marcas da sua subjetivação acerca seus marcadores sociais das diferenças e os que ecoam em seu entorno. Em um dos seus escritos, Conceição Evaristo afirma que:

A autora conta que não pensou na escrevivência como um conceito, porém entende a dimensão da popularização que seu processo de escrita se tornou. Ela conclui que “A nossa ‘escrevivência’ conta as nossas histórias a partir das nossas perspectivas, é uma escrita que se dá colada à nossa vivência, seja particular ou coletiva, justamente para acordar os da Casa Grande” (Evaristo, 2017). Neste trabalho, nosso objetivo não é fazer escrevivências; a nossa ótica sobre o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes é outra. Contudo, não podemos ignorar a influência da autora nas nossas narrativas. A oralidade deste trabalho surge da inspiração desta mulher. Usamos a escrita ficcional como ferramenta metodológica na produção de conhecimento em Psicologia Social. Investir em histórias ficcionais interseccionais é ampliar as lentes e deixar passar pelas brechas da academia muitas vidas. Entretanto, não é somente a Conceição Evaristo que tomamos como inspiração; outra autora que traz consigo a literatura implicada com pautas políticas e que articulam questões de identidade e gênero é a nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie.

Nascida em 1977, Chimamanda é um exemplo da poderosa voz feminina que se destaca na cena literária do continente Africano e no mundo. Em uma das suas falas para o TED, The danger of a single story (O perigo da única história), Chimamanda conta de sua experiência de leitura desde a infância. Advinda de uma família intelectual, começou a escrever e foi influenciada pelos livros infantis que lia. Suas histórias refletiam as histórias de vida dos livros britânicos e americanos. Neve e divagações sobre o tempo eram frequentes em seus contos, sendo que a Nigéria não precisava falar do tempo, pois nunca era necessário. Além disso, a neve é uma realidade climática inviável para o país da Nigéria. Chimamanda conta também que descobriu sua identidade como africana e negra quando foi morar nos Estados Unidos da América com 19 anos. Ao se deparar com o preconceito e na busca de combater esse estranhamento, a autora decidiu mostrar um outro lado da África em seus livros, além de usá-los como forma de reafirmar sua identidade como mulher, negra e africana. Chimamanda Adichie assume uma posição política em todos os seus livros, buscando romper com estereótipos e trazer visibilidade para as mulheres, negras e africanas.

No seu livro The Thing Around Your Neck (No Seu Pescoço), a autora tem uma seleção de doze contos onde ela reúne protagonistas mulheres e homens nigerianos para fazer questionamentos sobre opressões, machismo, racismo e nacionalismo. Esses contos contribuíram muito na escrita das narrativas. A Chimamanda trabalha muito bem em seus contos os marcadores sociais da diferença, e a escrita dela nos impulsiona a pensar a interseccionalidade. Este é nosso dispositivo para pensar as histórias que acontecem dentro dos abrigos, pois lá não há uma única história. A ficção foi essa ponte para chegar neste fim. Chimamanda trabalha em suas histórias a partir da ficção:

Chimamanda é invenção. Podemos dizer que produzir dados em uma pesquisa é um exercício de invenção. Aqui, as narrativas são nossos dados e tudo faz parte de uma gambiarra montada para visibilizar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

Neste trabalho, fugimos de um texto acadêmico nos moldes hegemônicos (impessoal, objetivo e formal). Buscamos imprimir o encontro da literatura com a produção de conhecimento em psicologia social. Produzir fragmentos literários com histórias inventadas a partir do nosso encontro com o acolhimento institucional nos permite ampliar o horizonte de possibilidades na pesquisa/intervenção no campo no campo da Assistência Social. Nesta relação, a ficção entra como um dos frutos da união entre ciência e arte (Costa, 2014). Conforme o dicionário Aurélio, em uma das definições, a ficção é a criação de caráter artístico, baseada na imaginação, mesmo que idealizada, a partir de dados reais. Nas palavras de Luis Artur Costa (2014),

No seu texto, Costa problematiza as possibilidades das políticas de hibridização entre as estratégias de produção de conhecimento das ciências e das artes. Narrar é nossa ferramenta de análise; nossas análises sobre o Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes se dá a partir da construção de histórias. Com que histórias engravidamos o mundo? Como contamos o que nos passa em uma experiência de estágio/de pesquisa? Como contamos a experiência de acolhimento institucional de crianças e adolescentes?

Neste trabalho, este encontro se caracteriza nas narrativas inspiradas em contos literários da Conceição Evaristo e Chimamanda Ngozi Adichie. Uma junção que nos possibilita uma produção de resistência no campo das problematizações e do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Como nos provoca bell hooks (2017), nosso estilo de escrita é uma decisão política, uma política narrativa implicada na produção interseccional de histórias. Não trazemos a solução de um conflito, abrimos questionamentos para pensarmos nas práticas sobre os marcadores sociais da diferença como categorias de articulação.

O que a história da Elza e a dos seus filhos nos contam sobre as práticas da política de assistência social e rede? O que a história de resistência de Linn da Quebrada e Monique nos conta dos processos institucionais dos acolhimentos? Neste sentido, as narrativas que fazem parte deste trabalho não falam de uma história ou de uma identidade, falam de várias histórias que amplificam um presente e plantam incertezas. Nossa proposta é ofertar uma possibilidade de análise quanto à Assistência Social, apostando na ampliação das condições de possibilidade de vida a partir da produção de narrativas, sempre ficcionais e implicadas com a análise interseccional do campo.