Quaderns de Psicologia | 2024, Vol. 26, Nro. 3, e2016 | ISSN: 0211-3481 |

https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.2016

Cisheteronormatividade e Sofrimento Ético-Político de Minorias Sexuais e de Gênero: Um Estudo Exploratório

Cisheteronormativity and Ethical-Political Suffering Among Sexual and Gender Minorities: An Exploratory Study

Cisheteronormatividad y sufrimiento ético-político entre minorías sexuales y de género: Un estudio exploratorio

Samuel Santos Miguel
Adriano Schlösser

Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc

RESUMO

Decorrente das desigualdades e injustiças sociais, o sofrimento ético-político é evocado às minorias sexuais e de gênero pela influência hegemônica da cisheteronormatividade nos contextos político, econômico e cultural. A fim de compreender de que forma o sofrimento é vivenciado por esta população, realizou-se um estudo exploratório, de natureza qualitativa, por meio de entrevistas abertas com 20 sujeitos que se identificam com alguma categoria LGBT+. Os dados foram agrupados e analisados por meio de análise temático-categorial e destacam as seguintes categorias desenvolvidas: discriminação indireta e direta, não aceitação pela família, pertencimento identitário, heteronomia, disputas internas, militância e violência física. Logo, os resultados evidenciam uma conjuntura social excludente e exemplificam prejuízos subjetivos, ao desenvolvimento identitário, afetivo e profissional, e intersubjetivos, relativos à sexualidade e ao gênero dissidentes na interação comunitária, social e institucional.

Palavras-chave: Sofrimento Ético-Político; Cisheteronormatividade; Minorias Sexuais e de Gênero; Identificação Social

ABSTRACT

Arising from social inequalities and injustices, ethical-political suffering is evoked in sexual and gender minorities by the hegemonic influence of cisheteronormativity in political, economic, and cultural contexts. To understand how suffering is experienced by this population, an exploratory study, of a qualitative nature, was carried out through open interviews with 20 subjects who identify with some LGBT+ category. The data were grouped and analyzed using thematic-categorical analysis and highlighted the following developed categories: indirect and direct discrimination, non-acceptance by the family, identity belonging, heteronomy, internal disputes, militancy, and physical violence. Therefore, the results show an exclusionary social situation and exemplify subjective losses to identity, affective and professional; and intersubjective, related to sexuality and gender dissidents in community, social and institutional interaction.

Keywords: Ethical-Political Suffering; Cisheteronormativity; Sexual and Gender Minorities; Social Identification

INTRODUÇÃO

Tendo em vista o termo cunhado por Bader Sawaia (1999; 2016) para descrever a afetividade evocada das injustiças sociais, o sofrimento ético-político se caracteriza pelo sentimento de desvalor, subalternidade e humilhação que determinados indivíduos e grupos em desvantagem na hierarquia social sofrem. Este fenômeno advém da dialética inclusão-exclusão social que envolve indivíduo-sociedade e o contexto histórico, marcado pela precarização do trabalho e dos vínculos familiares e sociais e do estigma, à medida que se formam as desigualdades (Costa e Ianni, 2018). Nesse sentido, a literatura versa sobre as diferentes problemáticas enfrentadas pelas minorias sexuais e de gênero, como a adesão à situação de risco social, como a situação de rua consequente do desemprego, de conflitos familiares e da violação de direitos (Machado, 2015) e o contexto de violência vivenciado por travestis e transexuais no âmbito familiar, escolar, social e, sobretudo, na prostituição (Dias, 2024; Dias e Arruda, 2021). Dessa forma, o sofrimento exerce uma função mediadora de si mesmo no contato com o coletivo, perpetuado pelas estruturas de poder excludentes.

No tocante à sexualidade, reconhecida como um processo inerente ao ser humano determinado pela natureza, subjetividade e cultura (Beiras et al., 2005), as relações afetivo-sexuais e a expressão relativa ao gênero de identificação se tornam aspectos identitários para a inclusão ou exclusão social. Em razão disso, Cathy Cohen (1997) utiliza o termo cisheteronormatividade para designar as práticas sociais excludentes e patologizantes à diversidade sexual e de gênero, uma vez que a sociedade institui a cisgeneridade e a heterossexualidade como os únicos padrões aceitáveis. Nessa perspectiva hegemônica, pessoas cuja orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero que compõem a população LGBT+ são denominados por minorias sexuais e de gênero, pois têm suas trajetórias de vida marcadas pela desigualdade, discriminação e exclusão social (Salgado, 2011; Descritores em Ciências da Saúde [DeCS], 2017).

Dentre os estudos de gênero e sexualidade, amparados pelos estudos feministas e teoria Queer, Judith Butler (2016) versa sobre a superação do determinismo biológico pelo determinismo cultural. Segundo a autora, o primeiro se constitui de maneira desigual e hierárquica diante das significações de masculino-feminino, das diferenças anatômicas, dos papéis sociais que o homem e a mulher desempenham na sociedade, bem como as relações de poder. Assim, pensamentos, atributos e condutas dissidentes do padrão hegemônico, a saber: o “homem branco, cisgênero, heterossexual, sexualmente ativo, produtivo e próspero” (Baére e Zanello, 2020, p. 2) são submetidos à exclusão por práticas como racismo, sexismo e LGBTfobia. A este tratamento diferenciado e desigual, geralmente amparado por ideais tradicionalistas, suscitam componentes efetivos, cognitivos e comportamentais que compõem o preconceito e a discriminação, sendo dispositivos estes reguladores utilizados para manter o status quo e impedir o fluxo evolutivo (Ferreira e Bonan, 2021).

Contudo, apesar dos aspectos coletivos, os sentidos idiossincráticos podem divergir entre os indivíduos do mesmo grupo social devido às influências culturais, psicossociais e históricas que integram a subjetividade. Para a superação desta problemática, Sawaia (2016) propõe reconhecer os processos de assujeitamento e elaborar intervenções psicossociais que elevem a potência de ação, a vinculação coletiva e o desenvolvimento da autonomia. De forma complementar, a Psicologia alicerçada ao compromisso social e científico deve pautar o exercício profissional de forma contrária à cisheteronormatividade, numa visão despatologizante da diversidade sexual e de gênero e combatendo a discriminação e a estigmatização (Resolução CFP Nº 1, de 22 de março de 1999; Cassal et al., 2019). Seguindo esta proposta, este estudo teve por objetivo compreender de que formas o sofrimento ético-político é vivenciado pelas minorias sexuais e de gênero, localizadas na região Meio Oeste do Estado de Santa Catarina.

MÉTODO

Caracterização dos Participantes

O estudo caracteriza-se por sua abordagem qualitativa, de natureza exploratória. Tal delineamento busca ofertar maior profundidade e riqueza diante das informações obtidas (Sampieri et al., 2006). Participaram 20 sujeitos, com média de idade de 24 anos, sendo os dados referentes à sua orientação sexual presentes na Tabela 1. O número de participantes estabelecido foi obtido por meio de saturação de dados. Os participantes foram acessados através da indicação de pessoas do convívio social dos pesquisadores, e como técnica suplementar foi realizado a técnica de bola de neve (Snowball) da qual ocorre a indicação de novos entrevistados pelos então participantes da pesquisa. Como critérios de inclusão, foram definidas as seguintes estratégias: 1) idade mínima de 18 anos; 2) identificação com alguma categoria da diversidade sexual e/ou de gênero; e 3) residentes no Meio Oeste Catarinense. Mormente, quanto aos critérios de exclusão, não participaram menores de idade, pessoas cisheteronormativas e residentes de outra região ou estado. Os critérios foram definidos considerando as possíveis multiplicidades de experiências dos participantes, de acordo com a categoria na qual tem identificação.

Procedimento de Coleta de Dados

Foi realizada entrevista individual aberta, viabilizando o acesso a conhecimentos e saberes através de experiências e histórias de vida, permitindo ao participante expressar-se livremente frente à temática proposta. Como forma de alcançar as informações, foram utilizadas 3 perguntas norteadoras: 1) De que formas e em que momentos, na sua experiência pessoal, você se sentiu socialmente excluído? 2) Como considera o seu papel social e seu contributo para a transformação de uma nova cultura? 3) Na sua percepção, o que diferencia ser LGBT+ de grupos sociais? Ao final da entrevista, os participantes responderam às questões de caracterização (sexualidade, gênero e escolaridade). O contato com os participantes ocorreu através de ligações telefônicas, contato pessoal e/ou redes sociais (Instagram ou Facebook). A partir do aceite, houve o agendamento das entrevistas, de acordo com a disponibilidade de participação e acesso. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas para análise.

Procedimento de Análise de Dados

Com relação aos dados textuais, a proposta de Antônio Gil (2010) é a realização do cruzamento entre a indicação de descrições individuais e das unidades de significado, corroborado por Mauro Amatuzzi (2011) que sugere, a partir da sintetização de cada relato e do conjunto dos relatos, o levantamento das situações congruentes e divergentes. Portanto, os resultados correlacionam as unidades de significado presentes no discurso das entrevistas, apresentando descrição, reflexão e interpretação dos conteúdos, organizados em categorias e exemplificados pela transcrição de falas literais das experiências vividas dos participantes.

Considerações Éticas

De acordo com a Resolução n. 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (2016), a pesquisa foi aprovada sob protocolo n. 3.297.359, pelo Comitê de Ética da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Brasil. Foi apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, contendo as informações gerais das entrevistas, do anonimato e das garantias do participante. Por fim, os participantes foram informados sobre a divulgação dos resultados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na Tabela 1 estão caracterizados os dados dos participantes (P), ordenados sequencialmente pela cronologia das entrevistas, contendo o número total de pessoas entrevistadas (20), sexualidade ou gênero de identificação, idade e escolaridade — medida pelo grau de formação acadêmica. Sendo assim, 12 são homossexuais (6 mulheres cisgênero [lésbicas] e 6 homens cisgênero [gays]); 3 são bissexuais (1 homem cisgênero e 2 mulheres cisgênero); 1 mulher cisgênero pansexual; 2 mulheres transexuais heterossexuais; 1 pessoa que se autodenomina agênero e bissexual, que prefere não limitar trejeitos e expressões masculina ou feminina, transitando por ambos, e se relaciona tanto com homens quanto com mulheres; e, por fim, 1 gênero fluído à feminilidade e heterossexual, pois se sente bem com a anatomia e denominação masculina de nascimento, mas se expressa física, comportamental e socialmente nas expressões femininas e se relaciona com homens. A média de idade entre os participantes foi de 24, com desvio padrão de 4, sendo resguardado o dado referente ao município de residência para manter o sigilo da identidade.

Como se pode notar, além das classificações tradicionais os participantes utilizam outras terminologias para as quais se sentem representados, como o caso da pansexualidade abordada pela P15, tipificado pela atração afetivo-sexual sem distinção de sexo e gênero (Barros et al., 2019), Gênero fluído (P12) e agênero (P18), também exemplos relativos à não binaridade proposta pela teoria queer, a qual sugere a ressignificação do gênero como um construto social que desafia os aspectos cristalizados da identidade e da expressão masculina ou feminina (Borges, 2014). Ademais, cabe ressaltar outras denominações, como a intersexualidade (antes denominados pelo termo pejorativo hermafrodita) e a assexualidade (atração majoritariamente romântica/afetiva e não necessariamente sexual), pois a sigla representativa às minorias sexuais e de gênero varia conforme a função de desempenho e busca abarcar as evoluções sociais da sexualidade humana, sendo mais comum nos artigos a utilização da abreviatura “LGBT+”.

Após realização das entrevistas e transcrição, cada relato foi analisado individualmente para identificar percepções e experiências consoantes ao sofrimento ético-político, o que possibilitou a categorização das unidades de significado congruentes entre os entrevistados, conforme apresentado na Tabela 2. Contudo, além dos atributos subjetivos, considera-se o recorte da população regional para reconhecer as limitações deste estudo, bem como da disposição mnêmica para verbalização de vivências sociais desadaptativas pela condição sexual ou de gênero. Na sequência, as categorias temáticas discutidas são exemplificadas por falas literais dos participantes como forma de exemplificar situações individuais que podem ser reconhecidas por outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo social, como propõe Sawaia (2016), ao passo que se relaciona com a coletividade no grupo identitário.

A categoria de maior incidência na população estudada contempla fatores equivalentes ao termo discriminação indireta, sendo esta uma manifestação simbólica do preconceito resultante de valores socioculturais historicamente constituídos. Corresponde, pois, à discriminação que “ocorre por meio de comentários inadequados, humilhações, ridicularizações e piadas manifestas no dia a dia nas interações sociais entre pessoas” (Pompeu e Souza, 2019, p. 648). Foi realizado um compilado das frases relatadas, as quais são vivenciadas diariamente em diversos âmbitos de convívio:

Não tenho nada contra, mas […]; É só uma fase; Para que dar pinta!? Para que ser afeminado!?; Como você sabe que não gosta se você nunca experimentar?; Agora existe um novo, não é mais lésbica, gay e bissexual, tem o pansexual… se relaciona com homem, com mulher, com árvore, com cachorro, com tudo!.

Estas frases, amplamente ouvidas nos discursos sociais, mesmo que não direcionados ao indivíduo, geram desconforto por formalizar o preconceito e evocam o sentimento de inferioridade, por ter uma condição sexual ou gênero inadequados ao meio social em que vivem. Sara Salih (2012) destaca que estes valores reforçados no discurso muitas vezes são reproduzidos por pessoas que nem ao menos entendem a sua origem, mas que tendem a impor barreiras no processo de autoaceitação e na convivência interpessoal, política e social. Estas situações promovem a desigualdade social, gerando diminuição da potência de ação por insegurança ou medo engendradas para as minorias sexuais e de gênero servirem à norma social vigente, isto é, encaixá-los nos padrões cisheteronormativos por meio da repressão hostil (direta) ou irônica (indireta).

O participante 6 cita que, em sua época escolar, era reprimido por cruzar as pernas e vigiado sobre o tom de voz para não parecer tão afeminado. Está presente neste discurso a insubordinação dos trejeitos femininos presentes na figura masculina pelo que se entende de masculinidade hegemônica, ou tóxica. Se por um lado a normatização da masculinidade está pautada na virilidade, heteronormatividade e força (poder), os comportamentos como chorar, manifestações de empatia, gentileza e sensibilidade, estão associados à feminilidade, decorrentes da associação com fragilidade e fraqueza (Silva et al., 2022; Teixeira Filho, 2011). Estas características são elegíveis para a organização e os sentidos de pertencimento aos grupos no ambiente escolar, mas também de inadequação, que definem popularidade, privilégios e relações de amizade.

Para as participantes autoidentificadas como lésbicas, há um incômodo constante principalmente por parte de homens cisheteronormativos que tentam se colocar na relação, como cita a participante sobre já ter ouvido em mais de uma situação a seguinte frase quando estava acompanhada: “Duas mulheres, hum… falta um homem aí no meio!” (P3, entrevista pessoal, maio de 2019) A presunção de que homens são essenciais para a obtenção do prazer sexual ou completude de relações afetivas emerge do machismo sexual, pela crença da dominação masculina na tentativa de afirmar a sua virilidade (Silva et al., 2020). Todavia, dentre os participantes homossexuais, a insegurança e o medo de andar de mãos dadas em vias públicas com a pessoa com quem se relacionam afetivamente foi amplamente citado.

A discriminação indireta à transexualidade ocorre primariamente à expressão de gênero (Sousa et al., 2019) por meio de olhares, comentários, piadas e risadas. Conforme os relatos, numa região que possui municípios de pequeno e médio porte, as transexuais acabam chamando atenção demasiadamente, taxadas como aberrações, sofrendo de comentários depreciativos ao irem no mercado ou perceber um grupinho dando risada após a saída de uma festa, como citado pela P17. Ela ainda que complementa dizendo: “se você não é uma trans feminina, se você não é uma trans bonita, você não é uma trans bem vista. Infelizmente é isso, você não pode ser uma trans feia formada, entendeu!? Porque nós geralmente somos símbolos sexuais.” (P17, entrevista pessoa, setembro de 2019). Nesta mesma linha, a participante 16 conta que se candidatou a uma vaga de emprego e recebeu a resposta de que não correspondia aos critérios para a contratação. No entanto, logo após foi chamada pelo gerente que perguntou se ela trabalhava como profissional do sexo.

O ambiente profissional se apresenta como uma dificuldade para a inserção ou permanência de pessoas LGBT+ devido a condições expressivas do gênero, ou de relacionamentos interpessoais que envolvam a homossexualidade. Uma temática congruente aos participantes homossexuais que evidencia as desigualdades sociais desta categoria, diz respeito à experiência desagradável de omitir/mentir sobre seus relacionamentos para a família e colegas, levando a uma vivência limitada da afetividade. O participante 9, por exemplo, conta sobre a necessidade de ocultar parte significativa de sua vida no ambiente de trabalho:

Acho que hoje o maior empecilho é justamente assumir um relacionamento que “Ah, eu sou gay, eu estou namorando uma pessoa, vou casar com um homem” também. Eu até criei também uma espécie de uma namorada, falei tudo que era do meu namorado, mas como se fosse do sexo feminino. […] não sei se o dono da empresa iria querer um gay trabalhando para ele. (P9, entrevista pessoal, julho de 2019)

No relato da participante de gênero fluído, a feminidade na vida escolar foi marcada pelo bullying sofrido, no qual a discriminação indireta se deu por comentários pejorativos proferidos principalmente por colegas. No ingresso ao ensino superior, exemplificou um caso resultante de experiências anteriores em que havia a possibilidade de ataque à integridade física por uma norma socialmente aceita no padrão cisheteronormativo, popularmente conhecido como “trote”, presente na citação:

Eu sofro todos os dias o preconceito indireto, o direto não. […] Durante a faculdade […] eu faltei nas duas primeiras semanas de aula para evitar que cortassem o meu cabelo, porque eu sei que se eu fosse […] eles iam me dominar, porque eram meus veteranos e toda a universidade ia ser foco e eu não tinha como me defender de tantas pessoas assim. (P12, entrevista pessoal, julho de 2019)

Este caso discorre sobre a segunda categoria, a discriminação direta, que, conceitualmente, correspondente aos mecanismos de exclusão social que contribuem para a desigualdade social e limitam o exercício da cidadania (Pompeu e Souza, 2019). Estas manifestações de preconceito causam sensação de medo, sentimento contínuo de insegurança e iminente sensação de que algo ruim pode acontecer a qualquer momento. O sofrimento resultante não diz respeito apenas à violência, mas também a desvantagem na candidatura de um emprego simplesmente por ser LGBT+ e não corresponder às expectativas do entrevistador ou da empresa. Na transexualidade, como já mencionado, a discriminação é provocada pela marginalização que esta população sofre, associada apenas ao valor sexual e desconsideradas as potencialidades.

Questão de emprego é uma tolice, né!? Eles não sabem qual vestiário me colocar por ser trans, sabe, por aparentar feminino, mas o meu documento original é masculino. […] hoje transexual só serve para programa, para ser garota de programa, porque o mercado hoje em dia não abre portas. (P16, entrevista pessoal, setembro de 2019)

Não obstante, experiências anteriores de estigmatização evidenciam o ambiente escolar como primeiro meio regulador e excludente, tanto por parte dos colegas quanto pelos professores. Por se tratar de uma instituição, a escola é formada por influências sociais, políticas e religiosas cisheterossexistas que balizam a cultura pedagógica, geralmente associada à violência e a consequente evasão escolar da população LGBT+ (Neves e Silva, 2017). Os participantes 6 e 15 relatam já terem desejado fortemente desistir do ensino regular, pois se sentiam injustiçados diante das tratativas institucionais para sentimento de inadequação junto aos colegas. Por sua vez, a participante 13, que atua como professora, corrobora estas afirmativas ao relatar que já presenciou diversas vezes e em diferentes instituições discursos e ações LGBTfóbicas por parte dos profissionais com quem trabalhou, alguns por desconhecimento e outros intencionados.

Em passagem à categoria denominada não aceitação pela família, aborda-se a precarização da sociabilidade primária de sujeitos LGBT+ e os prejuízos psicossociais causados pela perda de autonomia, falta de autoconfiança e dificuldade nas relações interpessoais (Silva et al., 2021). A descoberta da sexualidade para os participantes homossexuais é lembrada primeiramente pelo preconceito sofrido na família, de maneira direta e indireta, como a participante comenta: “Minha mãe sempre comentou que tinha muito medo que eu sofresse preconceito na rua ou que eu apanhasse por isso, só que eu nunca sofri preconceito na rua, […]. O maior preconceito que eu sofri foi dentro de casa.” (P2, entrevista pessoal, maio de 2019). Nos casos em que a descoberta se deu ainda na adolescência é presente nas memórias as privações de horários, locais, pessoas com quem podiam se relacionar, impossibilidade do uso do celular e redes sociais (P2, P9, P13, P15, P19) e até controle sobre cortes de cabelo e vestimentas (P13 e P19).

Isso, pois, o sofrimento é diário e se finda pelo rompimento dos vínculos afetivos e afastamento do indivíduo e de sua família (Perucchi et al., 2014). Assim, a normatividade hegemônica de gênero e sexualidade pode estabelecer relações familiares disfuncionais, como o P9 (entrevista pessoal, julho de 2019) cita: “meu pai sempre falava que a minha mãe ia me estragar. O estragar dele era ser gay mesmo. […] Acho que para mim a fase mais difícil foi da família mesmo, tipo, depois que meu pai descobriu, ele acabou me expulsando de casa.” Nesse sentido, a ruptura dos vínculos familiares e sociais, demarcados por conflitos e violação de direitos, podem gerar perturbações psicossociais no sujeito e a reprodução de crenças e atitudes coletivas que tornam tais problemas cíclicos (Sawaia e Fernandes, 2023).

As categorias subsequentes, pertencimento identitário e heteronomia, fazem referência direta à perspectiva dialética da inclusão e exclusão social, pois os participantes utilizam o termo “comunidade LGBT” para descrever a formação de um grupo demarcado pela ruptura com o sistema cisheteronormativo vigente. Os grupos majoritários de poder utilizam de sua influência política, econômica e cultural para reforçar seus privilégios e legitimar estruturas de dominação, ao passo que indivíduos e grupos minoritários ocupam lugares e papéis de inferioridade (Silva et al., 2021). Sob tal perspectiva, os participantes ressaltaram a falta de representatividade sobre modelos de vida diferentes do padrão heterossexual e da visibilidade de atores sociais no processo de desenvolvimento, principalmente no período de (re)estruturação da identidade na adolescência.

O preconceito acontece desde a primeira infância, né. […] aquela questão de masculino e feminino te coloca numa gama que você só pode interagir com brinquedos postos naquela gama que pertencem ao homem, no caso homem heterossexual masculino, que você tem que ser. […] Daí depois na adolescência […] começa a frequentar a escola. Tem aquela questão do banheiro, a partir do momento que a gente cresce e começa a ir no banheiro… ainda mais quando você tem alguma característica feminina, é entrar no banheiro sabendo que você vai sofrer algum tipo de violência verbal, emocional. (P18, entrevista pessoal, setembro de 2019)

Nesta fala, o participante que não se identifica totalmente com os pressupostos atribuídos ao gênero masculino ou feminino, reconhecendo-se como agênero, sentiu esta dificuldade para se desprender da cultura que lhe foi transmitida desde a primeira infância, mas que não lhe cabia. A heteronomia do gênero é fortemente demarcada na infância, como contam os participantes 1, 4, 5, 6, 7 e 9, homens cisgênero, ao serem influenciados a contragosto a praticar esportes considerados masculinos, como o futebol, e reprimidos a brincar com bonecas ou praticar danças por serem práticas femininas. Por outro lado, as participantes 13 e 19 foram privadas pelo preconceito familiar e escolar à prática deste mesmo esporte, mormente a se apresentar de cabelos curtos ou vestimentas tidas como “masculinas” por serem mulheres cisgênero.

A respeito da heteronomia, a impossibilidade de expressar publicamente o desejo e o afeto rebaixa a potência de ação, uma vez que, por vergonha ou humilhação, a autonomia de determinada população é reprimida pela norma social dominante (Bertini, 2014; Sawaia, 2016). Assim, todos os participantes homossexuais relataram medo ou vergonha de andar de mãos dadas com seus parceiros, sendo fator de preocupação em todas as relações e até de inação. O mesmo para a expressão de gênero, haja vista a cristalização dos construtos masculino e feminino que predizem a acepção ou negação de determinados estilos, como a P19 (entrevista pessoal, setembro de 2019) verbaliza: “Eu sempre fui uma mulher homossexual dentro daquela empresa, nunca tive problema nenhum, entende, e depois que eu cortei o cabelo curto, começar a ser tratada de uma forma diferente.” Ainda segundo ela, os colegas de trabalho foram capazes de respeitar a sexualidade, até certo ponto, mas o cabelo curto materializou a distinção à feminilidade reforçada naquele meio, o que gerou situações constantes de desconforto e constrangimento que sucederam o pedido de demissão.

De forma mais intensa, a transgeneridade é marcada pela necessidade de se esconder desde a primeira infância até que consigam desenvolver a autonomia para expressar o gênero de identificação. Contam as participantes 16, 17 e 18 que além delas próprias, os parceiros afetivos também sofrem com o preconceito e descrevem a etapa da transição como uma conquista, pois apesar das dificuldades é o processo pelo qual reafirmam a sua identidade e desenvolvem autonomia. Ainda assim, a participante 17 (entrevista pessoal, setembro de 2019) manifesta: “Às vezes eu fico me questionando ‘Será que eles estão achando que eu sou mulher?’ Tipo, é algo assim que eu gostaria que eles estivessem achando, mas eu sei que não estão achando, no fundo eu sei que não estão achando”.

Para a categoria militância, termo utilizado pelos participantes para descrever as práticas individuais ativistas em prol da coletividade, ressalta-se os grupos minoritários que originam movimentos sociais para representar a sua causa e lutar por seus interesses sociais e políticos. Embora nem todos se reconheçam como militantes, o sentimento de empatia é comum entre todos os participantes, os quais reconhecem seus pares identitários e expressam empatia diante de casos LGBTfóbicos, aos quais prontamente se questionam: “Poderia ser eu.” Para o P18 este tema é importante e comenta:

Eu tenho planos de fazer intervenções políticas para mostrar que a população LGBT existe, está presente, a gente tem muitos gays, muitas lésbicas, muitos bissexuais, muitos trans. […] E eu sempre penso nisso, não só transformar a minha, mas abrir espaços para as próximas gerações. (P18, entrevista pessoal, setembro de 2019)

A significação trazida pelos participantes é consoante ao que Mônica Torrenté et al. (2023) explicam sobre militância, tratando-se de um ativismo social coletivo, desenvolvido por pessoas com sentimentos de pertença a um grupo, consciência crítica da realidade, compreensão dos direitos e habilidades de reivindicação e produção tática de solução de problemas. Embora pessoas militantes e não-militantes do movimento LGBT+ destaquem referências pessoais de discriminação por estereotipagem e ridicularização, sujeitos militantes inclinam o ativismo às esferas sociais, políticas e institucionais voltadas ao coletivo (Moretti-Pires et al., 2022). Por conseguinte, pode-se extrair a categoria disputas internas na comunidade LGBT+ que corrobora o apontamento de Butler (2016) sobre a inviabilidade de existir uma sociedade totalizante, uma vez que mesmo em grupos minoritários há individualidades. Estas disputas desenvolvem novas desigualdades que se expressam na própria comunidade LGBT, ao que o participante aponta:

Dentro do público LGBTQ há sim uma “menosprezação”, uma discriminação contra os afeminados, contra essas demais subclasses que há existentes dentro dessa população. Então não é porque você está debaixo dessa bandeira que você está defendendo o mesmo ponto de vista. (P7, entrevista pessoal, junho de 2019).

Apesar disso, Sawaia (1999, p. 105) afirma que “A felicidade ético-política é sentida quando se ultrapassa a prática do individualismo e do corporativismo para abrir-se à humanidade.” Nessa lógica, as mobilizações do movimento LGBT+ ante à omissão por parte do poder legislativo, que manteve e ainda mantém engavetados projetos direcionados à diversidade sexual e de gênero, resultaram em conquistas importantes para mitigar as desigualdades sociais. Como exemplo, tem-se o registro civil do casamento homoafetivo (Resolução n. 175/2013), a retificação dos documentos a transexuais e travestis (Decreto n. 8.727/ 2016) e a criminalização da LGBTfobia em 2019 com equiparação à lei do racismo (Lei n. 7.716/1989) por meio da ação de inconstitucionalidade (ADO 26/2019) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a última categoria temática, violência física, foram utilizadas as situações de dano à integridade física contadas pelas participantes transexuais, uma delas ocorreu no meio intrafamiliar e a outra por estranhos em local público. No caso da P17 mesmo havendo aceitação da família nuclear, relata que foi espancada por um tio. No segundo caso, a P16 recorda: “Eu estava me divertindo num local onde um casal não aceitou o fato de eu ter chegado no local e começaram a me agredir com palavras, logo em seguida começaram as agressões físicas.” (P16, entrevista pessoal, setembro de 2019). Portanto, evidencia-se que a violência motivada pela LGBTfobia pode estar presente em instituições como família, comunidades e espaços públicos, geralmente expressada pelo uso do poder, hostilidade, ou da força, violência física, criando espaços inseguros de convivência social para pessoas transgênero (Fernandes et al., 2022).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A categoria de análise que compõe este estudo acerca do sofrimento ético-político visa compreender a dimensão psicossocial da dialética inclusão/exclusão social em determinados contextos históricos. Com base neste estudo, salienta-se que a vivência da população LGBT+ é marcada pela heteronomia perante a estrutura cisheteronormativa vigente, formada por crenças e atitudes que desnaturalizam a manifestação da sexualidade e do gênero dissidentes da cisgeneridade e da heterossexualidade. Assim, no contato com o meio social e político, este público sofre de forma desigual por influências negativas sobre sentimentos e afetos envolvidos na sexualidade, repressões pela identidade e expressão de gênero, garantia e acesso a direitos e a vivência de sua cidadania, enfrentando rupturas nos vínculos familiares, profissionais e grupais apenas pelo jeito de ser e estar na sociedade.

Tendo como objetivo compreender de que formas o sofrimento ético-político é vivenciado pelas minorias sexuais e de gênero, as categorias temáticas descrevem os mecanismos pelos quais a cisheternormatividade opera, sendo a discriminação direta e indireta os mais citados pelos participantes presentes nas vivências de não aceitação pela família, heteronomia nos diversos contextos coletivos e violência física. Ainda assim, na organização social foi mencionado o pertencimento identitário que une os indivíduos LGBT+ a um grupo social com suas particularidades, incluindo disputas internas e o pertencimento a um movimento social e político, no qual as ações individuais são sinalizadas como militância. Mormente, denota-se que a desigualdade social os afeta negativamente mesmo antes da autoidentificação sexual e/ou de gênero, constituída pela história e pelas vivências subalternas no contato com a cultura e sociedade.

Apesar das categorias temáticas terem sido concebidas por um recorte populacional e regional, a discussão visou discorrer sobre os aspectos congruentes e validar a individualidade do sentimento para promover a reflexão do tema. Contudo, o sofrimento predominante foi de ordem psicossocial e baixa frequência nos casos de violência física, que pode ser distal a realidade de outras localidades. Além das consequências à saúde mental, os autores utilizados para referenciar este estudo chamam a atenção para o compromisso social da Psicologia ao reafirmar a despatologização da homossexualidade, bissexualidade ou transgeneridade e a uma prática nos diversos campos de atuação que versa sobre a transformação social e a superação das injustiças sociais. Por fim, sugere-se a ampliação de estudos acerca do sofrimento ético-político nas minorias sexuais e de gênero em diferentes contextos culturais para subsidiar práticas profissionais ou de interação social pautadas no respeito à diversidade.

REFERÊNCIAS

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SAMUEL SANTOS MIGUEL

Graduação em Psicologia pela Unoesc (2020) e pós-graduação lato sensu em terapia cognitivo comportamental pela PUC-PR (2024), com experiência em serviço público como psicólogo social (2020-2022), psicólogo educacional (2023-2024) e atualmente como psicólogo clínico em Unidade Básica de Saúde (2024).
miguel.s95@outlook.com
https://orcid.org/0000-0002-6623-0517

ADRIANO SCHLÖSSER

Graduação em Psicologia pela Univali (2011), especializações em sexualidade humana pela CBI Of Miami (2021) e psicologia do esporte pela UDESC (2019), mestrado e doutorado em Psicologia pela UFSC (2014/2018) e pós-doutorado pela UDESC (2019), atualmente professor, coordenador de curso e diretor de ensino da Unoesc campus Videira.
adriano.s@unoesc.edu.br
https://orcid.org/0000-0002-1728-1414

FORMATO DE CITACIÓN

Miguel, S. S. & Schlösser, A. (2024).Cisheteronormatividade e Sofrimento Ético-Político de Minorías Sexuais e de Gênero: Um Estudo Exploratorio. Quaderns de Psicologia, 26(3), e2016. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.2016

HISTORIA EDITORIAL

Recibido: 28-02-2023
1ª revisión: 23-02-2024
2ª revisión: 02-04-2024
3ª revisión: 24-05-2024
Aceptado: 29-06-2024
Publicado: 20-12-2024