https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1736

Concepções de deficiência de pais adotivos e pretendentes à adoção: o capacitismo como dificultador

Disability conceptions in adoptive parents and adoption applicants: the ableism as a barrier

Taize de Oliveira

Universidade Estadual Paulista

Resumo

A inclusão de pessoas com deficiências ainda se esbarra em barreiras, em especial as barreiras atitudinais. A adoção de crianças com deficiências, além de ser uma ação que garante o direito fundamental da convivência familiar, é, por fim, um dos cenários que busca a inclusão e que ainda revela barreiras capacitistas. O presente estudo tem como objetivo identificar concepções de deficiência para quatro pais adotivos e quatro pretendentes à adoção e relacionar com motivadores ou não da adoção de crianças com deficiências. Os resultados indicaram uma forte tendência à concordância com a concepção biológica da deficiência, associada à ideia de dependência dessas crianças, relacionando ao capacitismo. O estudo identifica uma escassez de acesso a conteúdo sobre deficiência durante o processo de adoção e indica a possibilidade de técnicos que possam atuar nesse processo, promovendo discussões em fórum e grupos de apoio à adoção.

Palavras-chave: Adoção; Criança com deficiência; Concepções de deficiência; Capacitismo

Abstract

The inclusion of people with disabilities still comes up against barriers, especially attitudinal barriers. The adoption of children with disabilities, in addition to being an action that ensures the fundamental right of family life, is ultimately one of the scenarios that seek inclusion and that still reveals ableist barriers. The present study aimed to identify conceptions of disabilities in four adoptive parents and four applicants for adoption, and to relate with motivators or not of the adoption of children with disabilities. The results indicated a strong tendency to agree with the biological conception of the deficiency associated with the idea of dependence of these children, related to ableism. The study identifies a lack of access to content about deficiencies during the adoption process, and indicates the possibility of the performance of technicians who can act in this process, informing, in forums and support groups for adoption.

Keywords: Adoption; Disabled Child; Conceptions of Disability; Ableism

Introdução

O conceito de deficiência é variável, isso pode ser verificado a partir dos diversos comportamentos da sociedade frente às diferentes deficiências, entendendo “se comportar” como atitudes sociais a partir de conceitos e concepções as quais orientam tais condutas. Sunaura Taylor (2017), no capítulo 2 de seu livro Beasts of Burden: animal and disability liberation, capitulo intitulado What is disability?, caracteriza a deficiência como uma “categoria de diferença” (tradução nossa), a deficiência, por ser uma construção social, não possui uma definição única, mas muitas, conforme as regulamentações e instituições. Para que haja uma consonância entre as diversas compreensões do fenômeno, se faz necessário que políticas públicas e legislações estabeleçam um consenso de compreensão dos diversos fenômenos que se propõem a discutir, há significados atribuídos em leis que buscam orientar a implementação de políticas específicas para determinadas populações. A Lei 13.146/ 2015, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), caminha nesse sentido, em que em seu art. 2º, caracteriza que Pessoa Com Deficiência (PCD) é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Concepções de deficiência podem variar esse conceito, e assim influenciar em práticas sociais voltadas para o fenômeno (Diniz, 2007). Na literatura, encontramos três principais concepções de deficiência, sendo uma delas a concepção social, a qual está em consonância com a LBI, essa concepção identifica o fenômeno a partir do contexto social, é a partir de contextos não adaptados e inacessíveis que a deficiência se dá, como expresso na LBI, existe uma interação da pessoa com barreiras do contexto; a concepção biológica está em consonância com o modelo médico, em que situa em um corpo orgânico a deficiência; e a concepção metafísica, por fim, implica em entender o fenômeno a partir das premissas religiosas e sobrenaturais, entendendo o fenômeno como carma, castigo e/ou benção (Leite et al., 2018; Leite e Oliveira, 2019; Nepomuceno, 2019; Shakespeare, 2002, 2010).

A adoção abordada no presente estudo será compreendida como condição legal, sendo esta estatuída no Brasil desde o Código Civil de 1916, que permite o vínculo de filiação, estabelecendo relação de paternidade e maternidade, com atribuição de direitos e deveres referentes a essas relações parentais (Silva e Obregon, 2017). Família, no presente estudo, será compreendida como direito fundamental da criança e também como contexto que promove desenvolvimento humano a partir de mediações e estimulações (Dainez e Smolka, 2014).

A adoção de crianças com deficiências ainda é um tema pouco explorado na realidade brasileira, com pontuais e regionais estudos sobre o tema na área, em especial voltados para os fatores que promovem essa adoção: os motivadores (Cezar, 2001; De Mozzi, 2015; Ferreira e Sá, 2015; Fonseca et al., 2009; Teixeira e Rampelotto, 2016; Weber, 1996). A adoção de crianças com deficiências entra nas chamadas “adoções necessárias”, que são as de crianças com igual ou maior necessidade de um contexto mediador de uma família, e que não são buscadas pelos pretendentes em maioria. Em maio de 2020, em consulta ao relatório de pretendentes e crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, o número de crianças com deficiência disponíveis era de 316 (3,4%), com deficiência física, e 749 (8,07%), “mental”, um número oito vezes menor do que os pretendentes que buscam essas crianças, 2.656 (6,26%), para deficiência física e quase duas vezes menor para “mental” (sic), sendo 1.432 (3,37%). O número de adoção de crianças e adolescentes com deficiência nos últimos anos não é um dado fornecido pelo Cadastro Nacional de Adoção.

Dentre os possíveis motivadores, já levantados em literatura, para essa adoção, estão: a caridade ou o assistencialismo, aspecto vinculado a concepção metafísica (Oliveira, 2020), o desejo da maternidade ou paternidade independentemente de diferenças da criança ou a identificação com uma característica dessa criança (De Mozzi, 2015; Ferreira e Sá, 2015; Teixeira e Rampelotto, 2016).

As barreiras arquitetônicas, atitudinais e financeiras são os possíveis obstáculos para a baixa busca dessa adoção. Em destaque, como potencial dificultador, além de ser um conceito recentemente discutido e atrelado às barreiras atitudinais, há o capacitismo. O capacitismo será compreendido como um conceito que engloba classes de comportamentos que associam a deficiência com um contexto de dependência e limitação, atrelado, em especial, à concepção biológica, médica, que associa a questão do orgânico como limitante para as infinitas possibilidades do ser pessoa com deficiência, não enxerga a deficiência como uma condição determinada a partir dos contextos, mas como “incapacidade inerentemente negativa” (Ivanovich e Gesser, 2020, p. 2).

Capacitismo, enquanto barreira atitudinal, pode ser descrito por discriminação, preconceitos, estereótipos e estigmas que correlacionam a deficiência a uma compreensão de desvalorização, com base em uma comparação a um “normal”, historicamente construído, que remete a um padrão de integridade reforçada. Dessa forma, capacitismo são barreiras atitudinais que impedem a compreensão de que a pessoa com deficiência vai além de sua deficiência (Campbell, 2001, 2008; Martín, 2017; Taylor, 2017). Marivete Gesser, Pamela Block e Anahí Guedes Mello (2020) ressaltam a importância de entender a dinâmica binária, comparativa e constitutiva que o capacitismo estabelece, em que a ideia de capacidade é um produto social. Marivete Gesser (2019, apud Gesser et al. 2020, p. 19) também aborda sobre essa instalação social, e considera que o capacitismo corrobora com a produção de vulnerabilidades o que promove como efeito:

a) a responsabilização das pessoas com deficiência pela sua condição; b) a construção de estratégias voltadas predominantemente à adequação do corpo às normatividades que tornam possível reconhecimento deste como humano; c) a acentuação da hierarquização das pessoas com deficiência, uma vez que para alguns corpos a inteligibilidade, em decorrência das normas, não é algo alcançável, por mais que esses sejam objetos de intervenções médicas voltadas à “correção” dos supostos desvios; e d) a emergência de uma condição precária, uma vez que o Estado-Nação fica eximido de garantir a adequação dos espaços com base nas variações corpóreas (GESSER, 2019). Portanto, o capacitismo corrobora para tornar certas vidas mais ou menos inteligíveis e dignas de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos.

Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo identificar concepções de deficiência para pais adotivos e pretendentes à adoção e relacionar com motivadores ou não da adoção de crianças e adolescentes com deficiências, em especial dificultadores relacionados ao capacitismo e ao desconhecimento sobre o fenômeno deficiência.

Procedimentos Metodológicos

O estudo ocorreu em parceria com uma Organização Não Governamental (ONG) de apoio à adoção do interior paulista. Seguiu as normas da Resolução nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e teve aprovação do comitê de ética (CAAE: 91109018.0.0000.5398). Reforça-se que os participantes foram convidados após aprovação do comitê e foram informados sobre riscos mínimos, participação voluntária e sigilo, além de terem assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

As entrevistas foram semiestruturadas, com duração média de uma hora e meia. O estudo se caracterizou como um modelo quali-quantitativo por utilizar instrumentos quantitativos e qualitativos e análise mista. Dentre os instrumentos quantitativos, utilizou-se a) a Escala Intercultural de Concepções de Deficiências (EICD); e b) um questionário sociodemográfico. A entrevista semiestrutura foi o instrumento qualitativo e versava sobre tópicos, como deficiência, adoção enquanto processo, motivadores e dificultadores da adoção.

A EICD (Leite et al., 2021) é uma escala do tipo likert, composta por 43 enunciados que versam sobre três concepções de deficiência: a social, atrelada à ideia do modelo social de que a diferença existe a partir de um contexto que a promove; a biológica, a partir do modelo biomédico, que identifica a deficiência em um corpo orgânico; e a metafísica, relacionada a constructos religiosos que atribuem a deficiência um teor de benção ou punição. Para análise desse instrumento, utilizou-se o software IBM SPSS versão 20.

A análise da entrevista semiestruturada se deu a partir da análise de conteúdo temática (Cúnico e Arpini, 2014; Ferreira et al., 2007) e utilizou-se o software N-vivo 12-Pro na codificação e análise dos dados (Lima e Manini, 2016; Oliveira et al., 2016).

Resultados e Discussão

Oito participantes compuseram a amostra, no entanto sete entrevistas foram realizadas, posto que dois deles eram um único casal de pretendentes. Desse número total, quatro eram pais que já adotaram e quatro pretendentes à adoção. Os dados sociodemográficos indicaram que a idade dos participantes variou de 36 a 50 anos, observou-se uma amostra heterogênea em questão de recursos, com renda mínima de R$ 3.000,00 e renda máxima de R$ 15.000,00, e homogênea em outras características, pois todos se autodeclararam brancos e com formação acadêmica mínima em nível superior. Quanto à religião, cinco eram católicos, dois, espíritas e um, evangélico.

Dentre os pais que adotaram, destacam-se algumas particularidades sobre adoção de crianças com deficiência: um deles recusou uma criança por ter deficiência, embora tenha selecionado, inicialmente nos critérios, criança com deficiência; outro adotante tentou adotar uma criança com deficiência, mas não conseguiu seguir no processo pela ilegalidade do início; uma mãe que não colocou nos critérios criança com deficiência e não adotou; e um pai que colocou nos critérios e adotou uma criança com deficiência. Quanto aos pretendentes à adoção: um casal não colocou nos critérios e não desejava criança com deficiência; uma pretendente que não colocou interesse em criança com deficiência e estava em adaptação com um bebê até então sem deficiência; e uma pretendente que busca uma criança com deficiência, em específico com Síndrome de Down.

Para facilitar a apresentação da análise de conteúdo temática e suas discussões, os participantes serão nomeados da seguinte maneira: pais adotivos (P1, P2 e P3), mãe adotiva (M1) e pretendentes (PR1, PR2 e PR3), sendo PR1 um casal de pretendentes, destaca-se que os outros participantes também tiveram convite para o casal, mas que apenas um quis participar.

Quanto às concepções de deficiência avaliadas pela EICD, na concepção social, apenas M1 (fonoaudióloga, não adotou PCD e não declarou interesse nos critérios) teve concordância com a concepção social, com 60 de escore, quanto aos outros participantes, tiveram apenas tendência à concordância com essa concepção; quanto à concepção biológica, todos os participantes tiveram tendência a concordar com essa concepção; e, por fim, na concepção metafísica, apenas o P2 (bancário, entrou no processo por criança com fissura labial, mas não a adotou e declarou interesse em PCD) e a PR2 (biomédica, interesse por criança com Síndrome de Down, declarou interesse em PCD) tiveram tendência à concordância com essa concepção, todos os demais foram de tendência à discordância.

A análise de conteúdo temática possibilitou estabelecer três eixos temáticos principais a serem discutidos no presente estudo: 1) a “deficiência”, que identifica os principais conceitos atribuídos a esse fenômeno e acesso à informação sobre ele, sendo seus tópicos temáticos: contato com PCD e acesso às informações e conceito; 2) os “motivadores”, que abarcam fatores e variáveis que podem favorecer a adoção de crianças com deficiências, sendo seus tópicos temáticos: “apoio à adoção” e “afeto” (que engloba identificação, empatia e afeição); e 3) os “dificultadores”, sendo o contrário do anterior, identifica os principais fatores que impedem ou levam a recusa dessa adoção em particular, sendo seus principais tópicos temáticos: “recusa da deficiência”, “atenção e dependência” e o “financeiro”, sendo os dois primeiros tópicos diretamente relacionados ao capacitismo.

O software N-vivo favoreceu a codificação e a revelação de dados quantitativos. Dentre os tópicos mais frequentes, identificou-se o tópico do conceito da deficiência, com 18 trechos codificados; seguido do tópico da atenção dedica a criança como dificultador, com 17 trechos; e posterior o tópico da dependência como dificultador, com 14 trechos.

Quanto ao primeiro tema central, denominado deficiência, definiu-se os núcleos sobre o conceito de deficiência, sobre o contato com pessoas com deficiências e sobre o acesso a informações sobre deficiência, tanto no processo formativo de preparação quanto ao longo do histórico de desenvolvimento. Quanto ao contato com pessoas com deficiência, todos relataram ter contato, o que diferenciou é que alguns focaram em questões positivas desse contato, como o próprio acesso a informações sobre a deficiência e conhecimento sobre necessidades diferentes relacionada ao contexto, e outros focaram em experiências negativas, como o participante que recusou criança com deficiência, que avalia que se fosse seu filho seria “penoso”, se aproximando da ideia capacitistas de alto custo:

Eu tenho na família casos de Síndrome de Down, né, então assim, eu sei que não é fácil, eu sei o quanto é complicado e não sei se a gente estava pronto para esse tipo de situação, ia ser uma coisa extremamente penosa e não sei que resultado ia ter, sabe? (P1, entrevista individual, outubro 2018)

A relação e convívio com a deficiência por vezes não demonstrou superar o capacitismo quanto ao “custo” de educar uma criança com deficiência. Outro pai destacou também sobre a sua vivência com acessos a rede de atenção que o filho tem: “na APAE, a gente vê deficiências físicas e mentais” (P3, entrevista individual, fevereiro de 2019). Categorizando as deficiências como em nível de complexidade, nesse momento, e aponta a dependência que identifica nesses casos: “a criança, às vezes, tem que procurar a psicologia porque aquilo vai evoluindo para uma dependência maior, né?” (P3, entrevista individual, fevereiro de 2019). Essa dependência está diretamente ligada ao orgânico, à concepção biológica, que identifica “grau” de incapacidade a partir da deficiência, o que se configura como capacitismo.

Sobre o acesso a informações sobre deficiência, P3 deixa claro que o acesso se dá a partir da vivência com o próprio filho, e os outros participantes, a partir de sua profissão, como M1 que é fonoaudióloga, PR3 que é pedagoga e PR1 que um deles é pedagogo, embora nenhum dos três exerça a profissão no momento. Todos os participantes são integrantes de grupos de apoio à adoção, apenas PR2 participa somente na modalidade on-line, todos os outros participam de grupos on-line e presencial, todos destacaram que os grupos instigam a pesquisar sobre as características, mas apenas uma mãe relatou que pesquisou sobre deficiência e adoção de crianças com deficiência, identificando que é escasso, relatou: “Nossa, eu fiquei impressionada, é tudo muito escasso, não cheguei a encontrar pesquisas sobre os temas” (M1, entrevista individual, fevereiro de 2019). Outro dado que chama a atenção é de PR2, pretendente que busca adotar criança com Síndrome de Down, ela destaca que buscou informações de maneira independente durante o processo e que se mantém ativa em grupos e leituras sobre a Síndrome de Down em específico.

Quanto ao acesso a informações durante o início do processo de adoção, o casal de pretendentes lamentou sobre o curso preparatório e o conteúdo ministrado sobre deficiência, abordou que os mediadores abordaram a temática apenas como se fosse um meio de acelerar a adoção, não identificando possibilidades dessa adoção, descreveu:

Sinceramente? É uma apresentação de cada parte, parece que é assim: é isso que a gente faz e tudo mais. E assim, insiste na questão de que “você tem que abrir o seu leque de escolha, abrir seu leque de escolha, abra seu leque de escolha”. Só que não pensam que tem pais que estão na fila e que querem um filho, não pensam no que será o filho depois. E eu sendo adotado, eu tenho noção do que é ter um filho adotado… então assim… nós temos várias coisas que vão somando. Então, dentro do curso lá falaram sobre adoção tardia, falaram sobre adoção de crianças com algum tipo de doença e deficiência, mas falaram de uma maneira assim: “olha, se você aceitar é mais rápido”. A vantagem de você aceitar uma criança assim é essa. Não pegam e preparam o pai, olha, assim: olha pai, adoção é doação e você está aqui para criar um ser humano. Então a adoção de certos tipos de crianças pode arcar com custos não só monetários. (PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019)

Um aspecto importante da fala do pai sobre a falha no processo formativo é o custo da adoção, em especial de “certos tipos de crianças”, o qual inclui a com deficiência. A diferenciação capacitistas decorre de notar o custo do educar e não compreender as políticas públicas voltada para acesso e direitos dessa população. Sobre o conceito, aspecto principal a discutir com as concepções, evidenciou-se o posicionamento de todos os participantes referentes ao que seria a deficiência. Houve algumas concordâncias entre o P1 e o casal PR1, ambos definiram por conceito bem próximo ao modelo biomédico, classificando com base em uma normalidade, indicando que a deficiência é algo que foge do normal, nos conta:

Acho muito ruim falar isso, mas olhando pra classificação do normal, né, mas deficiência é alguma coisa que pra mim sai do normal, alguma coisa que, independente do que seja, vai exigir uma atenção maior do que uma outra criança. Eu acho muito feio usar esse termo “normal”, o que seria uma criança normal, né? Mas acho que é isso. (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019)

A questão de normalidade, aparece na fala de P1, conceituando a deficiência no oposto dessa normalidade. O capacitismo, nesse contexto, se apresenta nessa concepção de um padrão normal, e assegura e reforça o capacitismo na medida que abrange a “incompletude” de um corpo (Amorim et al., 2021). Ainda sobre a deficiência e normalidade, o casal destaca:

Na régua da normalidade, que a gente coloca uma régua pra dizer o que é normal e o que não é, a deficiência está extrapolando essa área do que a gente acredita ser normal. Então, uma criança mais inteligente é altas habilidades, uma criança que tem dificuldades de locomoção, de fala, já é outro tipo de anormalidade…o que não é …tendo anormalidade como algo que foge do padrão. Então, deficiência é isso, você tá fora de um padrão que a sociedade impõe e entende como o correto. Então, é aquela pessoa que não atinge o padrão e tudo que está abaixo do padrão é deficiência, infelizmente. (PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019)

Na fala de ambos, destaca-se a deficiência situada em um orgânico, o que vai ao encontro da concepção biológica em que os três participantes indicaram tendência à concordância, assim como todo o restante da amostra. O anormal atrelado ao corpo físico que foge de um padrão demonstra a aproximação da concepção biológica com posturas capacitistas. A M1, que teve concordância com a concepção social indica um outro posicionamento, indicando a deficiência como contextual e que pode ser adquirida a qualquer momento, destaca ao falar que o filho não tem deficiência: “Não, até agora não, né, mas a gente sabe que a qualquer momento pode surgir alguma coisa, né” (M1, entrevista individual, fevereiro de 2019), mas também remete ao modelo médico ao atrelar a uma “falta na saúde”, diz: “Eu acho que é isso, eu acho que é quando falta a plenitude da saúde em alguma área” (M1, entrevista individual, fevereiro de 2019). Para Carla Vendramin (2019, p. 22) essa incompletude, falta, é proveniente de um “modelo eficienticista e a diligência capitalista da eficiência sobre os corpos”.

Para PR2, a deficiência é uma dependência de um ser do outro, os entrevistados destacaram a deficiência como dependência exclusiva dos pais para sobreviver, e a criança com deficiência não é percebida como um ser que, com algum apoio, poderá trabalhar, estudar, casar etc., atrela-se a um estereótipo do incapaz: “Deficiência? É quando a criança depende única e exclusivamente de outra pessoa, no caso dos pais, né, e quando se depende constantemente, quando não se tem independência, quando depende mesmo exclusivamente de outra pessoa para sobreviver. Isso pra mim é uma deficiência” (PR2, entrevista individual, fevereiro de 2019). PR2 teve forte tendência à concordância com a concepção biológica e com as outras duas concepções seu escore caracterizou tendência à discordância, o modelo biomédico novamente se aproxima do conceito elaborado pela pretendente, além do capacitismo, que situa limites de desenvolvimento devido a deficiência.

Quanto ao P2, há uma forte tendência de compensar e invalidar a deficiência, remetendo ao orgânico para isso, também próximo ao modelo biomédico e à concepção biológica, o pai relata:

Eu os vejo muito inteligentes, você pega um Down, por exemplo, e conversa com ele, passa um ano e ele lembra o que conversou com você. Ele lembra tudo, quem que sabe isso? Ele sabe. Pra mim, isso nem é uma criança com deficiência, de jeito nenhum, pra mim, isso nem é deficiência. (P2, entrevista individual, fevereiro de 2019)

Essa “compensação” da deficiência está de acordo com o capacitismo que torna os corpos inteligíveis, identificando a discriminação que visa identificar outros componentes de “normalidade”, visando o falseamento de uma negação da diferença (Amaral, 1998). Já a PR3 e o P3, sendo a pretendente que deseja a criança com deficiência e o pai que adotou criança com deficiência, mencionaram um conceito semelhante, aproximando a deficiência de demandas de afeto. Ainda, remete a deficiência a uma dificuldade e que estaria relacionada ao orgânico, voltada à concepção biológica, destaca: “a criança, a pessoa com deficiência tem algumas dificuldades, né, e depende, a Síndrome de Down tem dificuldade, não sei, é uma criança com dificuldades e que precisa de apoio, precisa de uma motivação, precisa de carinho, né”. (P3, entrevista individual, fevereiro de 2019).

Quanto ao tema central de motivadores da adoção em si, apareceram tópicos relacionados à rede de apoio que os pais contaram ao iniciar e permanecer no processo, tanto por familiares como amigos e os grupos de apoio à adoção, presencial e on-line, em que todos identificam que há uma troca de informações e acolhimento quanto às demandas de ansiedade da espera pela criança. Outros dois tópicos temáticos se destacaram nesse tema, sendo o afeto e a identificação com a criança. O afeto, como motivador, para M1 é apontado como consequência de realizar o sonho de construir uma família com filhos. Para P2, há o desejo de ser pai e o amor: “Amor. Como assim P2? Eu queria filhos para amar, e como a minha esposa tinha experiência, e eu também tinha experiência de pessoas adotadas na família, e a minha experiência era negativa, eu queria que a gente tivesse uma experiência positiva” (P2, entrevista individual, fevereiro de 2019). E também houve a associação de características como motivador da adoção de uma criança com Síndrome de Down a identificação: “me identifico… o que me despertou mesmo é que eu quero uma criança especial, com Síndrome de Down” (PR2, entrevista individual, fevereiro de 2019), e porque se afeiçoa “de repente, eu comecei a… não sei, me deu uma coisa assim diferente e foi por crianças especiais” (PR2, entrevista individual, fevereiro de 2019), além disso, destaca que também é uma empatia por reconhecer a dificuldade dessa adoção e remete a um assistencialismo ou caridade que vai ao encontro da concepção metafísica, concepção que ela teve tendência à concordância, e que a fala que remete a criança como “especial”, termo amplamente utilizado, vem sendo discutido como expressão capacitistas (Angelucci et al., 2020). A pretendente destaca uma comparação do “especial” com o “normal” e a promoção de exclusão decorrente dessa diferenciação:

Eu vejo muita criança precisando de lar, abandonada, e uma criança normal, eu acho que é muito mais fácil encontrar um lar, de conseguir adotarem, querer adotar e ter uma família. Mas já as crianças especiais, eles ficam lá, não vejo diferença, se você ter filho, vai ter trabalho, vai ter dor de cabeça, vai ser tudo pro resto da vida, sendo especial ou normal. E eu quero uma criança especial, mas não sei te explicar o motivo, o porquê… (PR2, entrevista individual, fevereiro de 2019)

E no tema central de dificultadores, este se resumiu a fatores considerados como dificultadores da adoção de crianças com deficiências. Como tópicos temáticos identificou-se a própria deficiência, o “ser pessoa com deficiência” como fator para recusa, além da expectativa de atenção e dependência dessas crianças e também aspectos financeiros.

Quanto à deficiência em si ser o fator dificultador que leva à recusa, o caso de P1 caracteriza o capacitismo em sua fala ao justificar que colocou criança com deficiência física no cadastro, mas recusou uma criança com múltipla deficiência. Ele destaca que a criança estava dentro do perfil, mas que havia muitos “problemas”, sendo tais características expressões do capacitismo e que se assegura na concepção biológica, destaca em sua fala a ligação sobre a criança: “Então ela já falou bastante coisa pra mim por telefone e aquilo já foi me pegando… porque assim, era uma criança que tinha muitos problemas” (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019). A recusa é dada pela deficiência, mas, para além disso, é dada a partir da deficiência posta como um problema, o qual não identifica o corpo com deficiência a partir de suas possibilidades, mas a partir de suas impossibilidades (Taylor, 2017; Campbell, 2008), sobre as deficiências, o pai destaca que “era um bebê, então era novo e já tinha X% de cegueira, de perda de audição, uma série de problemas” (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019). Após essa fala, há uma hierarquização das deficiências, justificando que colocar nos critérios uma criança com deficiência física não significava aceitar uma criança cega:

Uma má-formação disso ou daquilo, tem coisas que você consegue corrigir, mas pegar uma criança cega? Pra mim, físico era no sentido físico, vamos dizer, que não são várias coisas e que já afeta no dia a dia, na sua vida… Assim, você imagina a loucura que acaba virando, e claro que teve o fator de pegar a gente sem a gente estar preparado, né… (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019)

A recusa pela deficiência é assim justificada como dificultador, e o pai ressalta que: “você tem que ser assim: uma alma divina. Pra assumir aquele caso muito complicado” (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019), colocando a caridade, estratégia capacitistas, como enfrentamento possível. P2 também abordou sobre a deficiência como fator para recusa, relatou sobre uma criança com deficiência vista no hospital no qual ele estava em tratamento, uma criança em meio ao abandono: “lá ele foi tratado como ‘o monstrinho’ e isso me chocou muito na hora, me chocou muito” (P2, entrevista individual, fevereiro de 2019). E PR2 supõe uma recusa prevista pela deficiência, pois destaca: “E não é difícil supor que as pessoas não os querem, né? Porque assim, quando fala que a criança tem alguma síndrome ou alguma coisa, né, já existe uma rejeição visível, não é?” (P3, entrevista individual, fevereiro de 2019). O preconceito ou capacitismo, neste momento, se mostra como normal na sociedade (Cherney, 2011). A deficiência em si apresenta-se como um obstáculo para a adoção dessas crianças e é posta no discurso a partir do orgânico, de uma diferença situada em um corpo, que se torna um “problema”, que precisa “ser corrigido”, novamente, remetendo ao capacitismo.

Outro dificultador foi a ideia de dependência, foi consenso tanto no grupo de pais quanto no grupo de pretendentes a ideia de que crianças com deficiência demandariam maior atenção e responsabilidade, devido a uma maior dependência ou uma crença incompatível com a independência dessas crianças, esse discurso apenas não foi encontrado em M1 e PR2. Para o pai P1, ocorreu a recusa da criança com deficiência devido a uma alta expectativa de dependência desta, assim ele relata: “Não sei se a gente teria como ser os pais que essa criança precisava, em relação à disponibilização de tempo, nem um curso nem nada, mas ter um tempo pra dedicação mesmo, porque era uma criança que necessitaria 100% de dedicação” (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019), justificando com uma “Incapacidade” da criança.

Para o casal PR1, foi consenso a expectativa de alta demanda e já foi tema de conversa entre eles, PR1 destaca: “esse tempo nosso que a gente tem pra dividir, pra conversar, pra passar tempo junto. Então, a gente pensou e tem que ser uma pessoa que vai agregar mais a gente, e não que vá demandar tanto” (PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019). Há uma ideia de que não é possível ser feliz com a deficiência ou que esta não possa agregar felicidade devido à demanda de atenção e tempo (Shakespeare, 1996; Shakespeare et al., 1999; Taylor, 2017). Há um custo envolvendo essa adoção, e o casal deixa claro que é financeiro, de tempo, de entrega e doação, eles afirmam:

Então, tem que ser, que colocar esses custos às claras. Então assim: olha, a criança deficiente vai ter dificuldade de locomoção, dificuldade, não sei qualquer tipo de deficiência, mas assim: vai ter alguma coisa, algum atraso, que uma criança normal já não teria… então, você, pai, vai ter que ter uma paciência maior, vai ter que ser uma pessoa que tem que se entregar mais, que se doar mais, você está disposto a isso? O seu relacionamento aguenta isso? (PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019)

Sobre a dependência, há uma ideia de que ela é para toda a vida, tanto o casal PR1 quanto PR3 abordam sobre o medo da velhice e do adulto com deficiência estar desamparado, principalmente caso os pais faleçam. O casal destaca: “olha, estou próxima à idade de morrer e quem que vai cuidar desse ser? Quem vai cuidar do meu filho? Entendeu? Como é que ele vai se amparar, isso é uma preocupação também…”(PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019), há uma ideia do cuidado entendido como algo do privado (Kittay, 2011; Kittay et al., 2005), que se restringe ao contexto familiar e que não se amplia a outros contextos e serviços que essas pessoas tem acesso, além de não associar demandas de cuidado como algo em comum entre pessoas com ou sem deficiência, a PR3 destaca no mesmo sentido: “daqui poucos anos já estou com cinquenta, cinquenta e pouco, então, dependendo da deficiência da criança, tudo isso vai ficando um pouco mais difícil pra gente” (PR3, entrevista individual, fevereiro de 2019).

Para P3, que adotou criança com deficiência, há um escalonamento da dependência e da demanda de atenção a partir da deficiência enquanto grau, ele destaca: “acho que dependendo da deficiência demanda mais a presença, né?” (P3, entrevista individual, fevereiro de 2019), e para PR2, que pretende adotar a criança com deficiência, há uma compreensão de que qualquer criança demandará atenção, destaca: “as pessoas preferem um filho normal achando que um filho especial vai dar muito trabalho, e eu já penso que o trabalho que essas pessoas vão ter é o mesmo. Tanto um filho especial quanto o normal vai dar trabalho e vai ser pro resto da vida, né” (PR2, entrevista individual, fevereiro de 2019).

Quanto ao dificultador financeiro que apareceu na fala de P1 e na fala de PR1, ambos se referindo a dificuldade de acesso a serviços públicos e consequente demanda financeira para acessar serviços especializados voltado para a deficiência. P1 ressalta o seguinte: “porque a rede não oferece muito bem o serviço, né, você sabe que tem uma fila, né, uma demanda grande. Então, a gente pensou muito nisso, não foi por medo de cuidar, foi por uma questão mesmo de ordem prática, de não faltar o recurso financeiro pra poder cuidar” (P1, entrevista individual, fevereiro de 2019). e PR1 discute sobre uma estrutura mais cara para essas crianças: “questão financeira conta também… bastante até… porque se eu estou me disponibilizando, né, e querendo formar uma pessoa, ser o responsável pela educação e por passar uma estrutura melhor para essa pessoa, então, eu tenho que levar isso tudo em conta, né?” (PR1, entrevista individual, fevereiro de 2019).

Há um consenso entre os dificultadores que remetem a uma ideia de anormalidade atrelada ao ser pessoa com deficiência, ainda, há a identificação de muitas barreiras frente à adoção de uma criança com deficiência, comparando sua história e demandas com demandas de uma infância dita “normal”, sem contestar quem estabeleceu esse normal. Por fim, há ainda discursos capacitistas que se justificam pela concepção biológica, são discursos voltados sempre a uma ideia de um padrão de normal configurado no orgânico e que a deficiência difere desse normal, e não há o estabelecimento da necessidade de uma mudança de práticas sociais, barreiras atitudinais, metodológicas, arquitetônicas, ou seja, se distancia da compreensão do modelo social. O presente estudo conclui sobre a alta taxa de preconceitos e pré-conceitos que promovem atitude de rejeição no processo, posturas capacitistas que torna essas crianças menos inteligíveis, como discutido por Marivete Gesser (2019), em que há a responsabilização das pessoas com deficiência por suas condições, a hierarquização dessas pessoas e a busca por estratégias que volte esse corpo para normas esperadas.

Considerações Finais

Há uma escassez em acesso à informação sobre as crianças com deficiências e o que seria a deficiência, durante o processo de adoção, o que prejudica a inclusão enquanto reforça e reproduz barreiras atitudinais voltadas a pessoas com deficiências. O acesso às informações sobre desenvolvimentos, típicos ou não, sobre acesso a recursos e serviços do SUS e sobre garantia de direitos deveria ser abordado em contextos que podem promover a sensibilização para a adoção dessas crianças, de maneira a identificar as possibilidades positivas de adoção, evitando levar ao raciocínio de que o único benefício é acelerar o processo da fila de espera dos pretendentes, como mencionado por eles no estudo. O papel do psicólogo nesse momento de formação de pretendentes se mostra fundamental para que ocorra a desconstrução de estigmas, estereótipos e preconceitos e que os pais entendam, minimamente, sobre processos de desenvolvimentos típicos e atípicos, além de entender sobre os prejuízos de discursos e atitudes potencialmente capacitistas, que identifica a criança como um “problema” ou como contexto que agregará “dificuldades” e “alto custo”.

O movimento anticapacitista defende a mudança de comportamentos que exprimem a opressão para todo corpo que difere de um ideal de “corpornormatividade”. Desta forma, a promoção de campanhas para além de setores específicos deve se expandir para grupos cada vez maiores, atingindo assim a emancipação social. Marivete Gesser et al. (2020) discute que o capacitismo é estruturante, e o que pode ser constatado no estudo é que a concepção que também está atrelada a ele também. Pelo fato de ser estruturante, demonstra a importância de intervenções educacionais e preventivas, o acesso à informação e a mediação sobre os impactos negativos de contextos sociais se organizarem a partir de determinados padrões.

Ainda, psicólogos se mostram necessários em grupos de apoio à adoção podendo informar e acolher demandas mais específicas sobre os critérios do cadastro, sobre acessibilidade e barreiras em frente a ela. A informação existe, mas não atinge a todos, e o psicólogo pode atuar nessa mediação do conhecimento e da informação, trazendo reflexões sobre como as próprias concepções acarretam em barreiras, em especial em condutas capacitistas. Dessa maneira, incentivar campanhas e divulgação de histórias reais que possam aproximar os pais da realidade e distanciar de mitos de dependência e incapacidades durante a vida dessas crianças pode ser uma ferramenta importante nesse sentido. Ainda, campanhas devem ser fortalecidas como objetos de ensino nos diversos contextos sociais, é falando sobre as barreiras que se poderá mudar atitudes de exclusão e segregação que ainda se prolongam em nossa sociedade. Cursos formativos em grupo e intervenções com casais ou pretendentes solos poderiam se beneficiar de temáticas sobre inclusão, sobre processos de desenvolvimento infantil, sobre deficiência e direitos, entre outros, visando elucidar sobre contextos e potencialidades do núcleo familiar no desenvolvimento dessas crianças.

O estudo se esgotou em uma amostra particular do interior paulista e identifica a necessidade de outros estudos que possam investigar os contextos educativos e formativos de pretendentes à adoção e os conteúdos que são disponibilizados para estes durante sua preparação para adoção. Também ressalta a importância de avaliar em amostra maiores concepções atreladas as barreiras atitudinais, decorrentes do capacitismo e impacto na adoção desse público.

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TAIZE DE OLIVEIRA

Psicóloga e Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem.
taize.oliveira@unesp.br
https://orcid.org/0000-0002-0227-772X

FORMATO DE CITACIÓN

Oliveira, Taize (2022). Concepções de deficiência de pais adotivos e pretendentes à adoção: o capacitismo como dificultador. Quaderns de Psicologia, 24(3), e1736. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1736

HISTORIA EDITORIAL

Recibido: 12-12-2020
1ª revisión: 07-03-2022
2ª revisión: 16-03-2022
Aceptado: 23-03-2022
Publicado: 30-12-2022