https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1639

Narrativas ficcionais e interseccionais no acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Fictional and intersectional narratives in the institutional care of children and teenagers

Leonardo Régis de Paula
Bruna Moraes Battistelli
Lílian Rodrigues da Cruz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente artigo insere-se em um exercício de construção de narrativas ficcionais e interseccionais acerca do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com o objetivo de visibilizar e problematizar os efeitos do mesmo. As narrativas são construídas a partir do conceito de interseccionalidade e utiliza-se da metodologia da gambiarra, uma vez que esta possibilita a produção de resistência no campo das problematizações. A inspiração para a tessitura das narrativas vem de muitos lugares, principalmente (ou inclusive) da experiência de estágio do primeiro autor no campo das políticas públicas de assistência social no Brasil. Neste sentido, as narrativas que fazem parte deste trabalho não falam de uma história ou de uma identidade, mas de várias histórias que amplificam um presente e plantam incertezas para pensarmos nas práticas que incidem sobre os marcadores sociais da diferença como categorias de articulação.

Palavras-chave: Obra de Ficção; Psicologia Social; Política Pública; Interseccionalidade

Abstract

This article inserts itself in an exercise of fictional and intersectional narrative construction around the Institutional Care of Children and Teenagers, aiming to highlight and problematize its effects. The narratives are built from the concept of intersectionality and utilize the gambiarra methodology, since this enables the production of resistance in the field of problematizations. The inspiration for this webbing of narratives comes from many places, especially (or in addition to) the internship experience by the first author in the field of Brazil’s public policies of social care. In this sense, the narratives that are part of this work don’t refer to one story or one identity, but to many stories that amplify a present and plant uncertainties in order for us to think about the practices that influence the social markers of difference as articulation categories.

Keywords: Work of Fiction; Social Psychology; Public Policy; Intersectionality

O primeiro ato: o portão

“Tem gente no portão!!!”. Essa foi a primeira frase que ouvi de um acolhido quando fui pela primeira vez no abrigo em que iria viver muitas histórias durante um bom período. Essa também foi a frase que eu passei a ouvir todos os dias quando chegava lá. “Tem gente no portão!!!”. Cada dia em que eu cruzava aquela grade, alta e marrom, para dentro do abrigo tinha uma história nova para ser contada, em um final de semana parecia que eu tinha ficado um mês longe. Lembro-me da frase que a minha supervisora me falou antes mesmo de começar a estagiar: “o acolhimento institucional é muito dinâmico, todo dia é uma aventura nova”. E essas palavras não foram da boca para fora, eu percebi o quão o acolhimento nos toma e nos envolve emocionalmente. (Paula, 2019, p. 11)

Assim como o primeiro ato de uma peça teatral, as primeiras cenas fazem a preparação, o que é chamado de protasis. O portão representa a introdução e abertura das cortinas. Entretanto, essa história do portão pode parecer contar o percurso do primeiro autor em sua aventura pelo acolhimento institucional de crianças e adolescentes; mas não se engane: é ficção! Nosso objetivo com este trabalho é visibilizar os efeitos do Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes a partir do conceito de interseccionalidade na construção ficcional de narrativas. Para isso, partimos das discussões produzidas no Trabalho de Conclusão de Curso do primeiro autor, orientado pelas demais autoras.

As narrativas são criadas a partir da metodologia da gambiarra, que nos possibilita uma produção de resistência no campo das problematizações. A gambiarra é, neste sentido, um modo de fazer. Assim como discute Fernanda Bruno (2017), a gambiarra é o avesso do objeto industrial fechado. O objeto industrial fechado pode ser entendido como uma crítica à produção acadêmica e seus moldes aceitáveis de ciência.

Suas peças, emendas e conexões estão comumente explícitas não apenas visualmente e sensorialmente, mas também cognitivamente, pois ela permite que se leia em suas engrenagens e entranhas expostas os rastros de sua produção, dos gestos e acoplamentos que a constituem. De algum modo, a gambiarra opera num regime de “open knowledge” em sua própria materialidade, uma vez que, desde sua origem, sua montagem e seus usos, é sobre um saber comum, compartilhado e coletivo que ela se constrói. Esta continuidade entre a operação de produção e a utilização também está inscrita no próprio termo linguístico “gambiarra”, que designa na língua portuguesa simultaneamente um objeto (trata-se de um substantivo) e um modo de fazer, mostrando a impossibilidade de se desconectar o objeto das ações que o produzem e que vêm de muitas partes. (Bruno, 2017, p. 147)

Para tanto, nos inspiramos em Conceição Evaristo e Chimamanda Adichie enquanto referências literarias para criar narrativas ficcionais, articuladas, prioritariamente, com Avtar Brah e Ann Phoenix (2004), autoras interseccionais que compreendem o conceito como “categorias de articulação”.

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: a política de assistência social

Sexta-feira, final da tarde. Um carro branco estaciona na frente do abrigo. As portas do carro abrem e dele saem um senhor branco, cabelos grisalhos e uma senhora loira, ambos de crachá do judiciário. Do carro também saem duas crianças negras, dois meninos. Entraram na sala calados, olhos nervosos e atentos a qualquer detalhe. A coordenadora do abrigo leu rapidamente um ofício e devolveu assinado para o senhor que trouxe as crianças. Logo ficamos sabendo que ambos eram irmãos. O senhor e a senhora foram embora. As crianças foram então levadas para uma sala no fundo da casa. Lá estavam a psicóloga e a assistente social. A primeira conversa com as crianças. Um deles fazia todas as perguntas, o outro parecia estar tentando entender aquele lugar e tudo que estava acontecendo, permanecia calado. (Paula, 2019, p. 14)

A história da construção do direito à Assistência Social é recente no Brasil. Em 1988, a chamada Constituição Cidadã confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no país. A partir da Constituição, em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a qual vai afirmar que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas” (Lei Nº 8.742, 1993, p. 1).

Em 2005, com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), foi aprovada a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), que regulou a organização em âmbito nacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentro da política existe uma divisão em dois níveis de proteção. A Proteção Social Básica (PSB) é uma delas, e tem como objetivo “prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” (Secretaria Nacional de Assistência Social, Brasil, 2005, p. 33). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da assistência social e um dos serviços que compõem a PSB. O outro nível é denominado como Proteção Social Especial (PSE), que:

É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. (Secretaria Nacional de Assistência Social, Brasil, 2005, p. 37)

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) é o serviço que executa essa política de proteção na perspectiva da Média Complexidade. Na Alta Complexidade estão compreendidos serviços de acolhimento institucional, modalidade de atendimento oferecida para situações de risco social e rompimento dos vínculos familiares.

Conforme as Normas Técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social, Brasil, 2009), os serviços de acolhimento devem estar localizados em áreas residenciais, sem distanciar-se excessivamente do ponto de vista geográfico e socioeconômico do contexto de origem das crianças e adolescentes, salvo determinação judicial, quando necessário afastamento do convívio familiar.

A intervenção dos chamados órgãos de proteção (Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Programas de Assistência do Governo, etc.) é garantida a qualquer criança ou adolescente que tenham seus direitos violados (abandono, maus-tratos, violência física ou moral, etc.), afastando-a da família natural, quando necessário, e encaminhando-a para um ambiente seguro, até que sua situação seja definida. Os serviços, sejam eles de natureza público-estatal ou não-estatal, devem pautar-se nos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Interseccionalidades e/ou categorias de articulação no acolhimento institucional de crianças e adolescentes

A criança estava com fome. Um prato oferecido pela tia (agente educadora) fez pensar que aquele fosse o rumo certo a seguir confiando. Aqueles olhos nervosos olhando cada detalhe da cozinha fez com que os olhares das outras crianças se voltassem para ele. Sua roupa chamava atenção também das outras crianças. Um menino magrinho com uma bermuda bem curta e com uma regata verde neon. O cabelo crespo amarrado em forma de um coque no meio da cabeça deixa o povo da casa ainda mais intrigado. Os tios também. Além de olharem, ainda cochichavam. Um deles nem cochichou, disse em alto tom, com um ar de repreensão moral, que essa criança teria que ser muito trabalhada. A pele é preta, não diferente das outras que estavam ali. Não é diferente de onde veio também. Sua cor veio de herança de seus antepassados. Mistura da pele preta de sua mãe com a de seu pai, que nunca conheceu. Na cópia da sua certidão de nascimento, a paternidade está vazia. A lacuna. (Paula, 2019, p. 16)

A interseccionalidade é uma ferramenta metodológica de pensamento sobre os marcadores sociais de diferença que nos ajuda a perceber como diferentes marcadores identitários têm impacto na forma como se ascende aos direitos e às oportunidades. Segundo Kimberlé Crenshaw (2002), as interseccionalidades revelam o desafio no campo acadêmico de incluir o debate sobre a violação de direitos humanos, tendo em vista que determinados grupos da sociedade são atingidos com maior intensidade, como no caso das violações caracterizadas pelo sexismo, racismo, cissexismo, heterossexismo, preconceito de classe, de geração, entre outros. Assim sendo, lançar uma análise interseccional é atentar para as experiências completamente diferentes que os sujeitos enfrentam em suas vidas, ou ainda, que conformam o modo de se colocar e vivenciar o mundo tendo tais marcadores da diferença como balizadores das experiências (Paula et al., 2020).

Embora Kimberlé Crenshaw tenha conceituado interseccionalidade, a discussão já acontecia anteriormente através de outras feministas negras. Isabella Baumfree, nascida em um cativeiro em Swartekill, mais conhecida como Sojourner Truth desde 1843, abolicionista afro-americana, escritora e ativista dos direitos da mulher, já problematizava a universalização da categoria mulher. Em seus discursos, Sojourner colocava em discussão as várias possibilidades de ser mulher, ou seja, do feminismo (branco) abdicar da estrutura universal ao falar como categoria universal e não levar em conta as outras intersecções, como orientação sexual, identidade de gênero, raça, etc. (Ribeiro, 2017).

Assim como Kimberlé Williams Crenshaw (2002), muitas autoras, tanto nos espaços de academia quanto na militância, também se dedicaram a trabalhar a partir do conceito interseccionalidade, como por exemplo Gabriela Kyrillos (2020), Adriana Piscitelli (2008), Avtar Brah (2006), Anne McKlintock (1995), Patricia Hill Collins e Sirma Bilge (2016), buscando compreender melhor essa trama das relações múltiplas e simultâneas de desigualdade que marcam o nosso corpo. Desta forma, é importante dar destaque para os diversos discursos de mulheres negras que já vinham trazendo a operacionalidade da interseccionalidade como intelectuais negras.

É importante rejeitar eventuais entendimentos que ignoram ou minimizam que a origem da interseccionalidade está relacionada com os movimentos sociais e, portanto, seu surgimento e potencial não se reduz à compreensão e aos limites impostos pela/na academia. Mais do que uma imprecisão teórica, apagar o histórico da origem da interseccionalidade tende a promover o silenciamento de um grande grupo de mulheres negras e contribui para que gradativamente o conceito da interseccionalidade perca sua força e potência crítica. (Kyrillos, 2020, p. 8)

Brah (2006) foi uma das teóricas que fez uma releitura da interseccionalidade e apresentou em termos de “categorias de articulação”. Para Brah e Phoenix (2004) os marcadores de diferença não operam na dinâmica de um somatório, e sim, de articulação, conceituando interseccionalidade como “indicador dos complexos, irredutíveis, variados e variáveis efeitos que resultam quando múltiplos eixos de diferenciação — econômicos, políticos, culturais, psíquicos, subjetivos, e empíricos se cruzam em contextos históricos específicos” (Brah e Phoenix, 2004, p.2). Essa ideia remete à análise de como as formas específicas de discursos sobre a diferença se constituem, são contestados, reproduzidos e (re)significados, pensando na diferença como experiência, como relação social, como subjetividade e como identidade (Piscitelli, 2008).

Carla Akotirene (2018) traz a ideia de uma de encruzilhada para pensar a interseccionalidade. Visivelmente, é mais fácil de entender a interseccionalidade deste modo, pois ela nos impulsiona a pensar que a interseccionalidade não é um somatório, algo que confunde muito as pessoas. “Em vez de somar identidades, analisa-se quais condições estruturais atravessam corpos, quais posicionalidades reorientam significados subjetivos desses corpos” (Akotirene, 2018, p. 39). Desta forma, partimos da perspectiva interseccional para a produção de histórias, considerando a intersecção entre os marcadores sociais de gênero, sexualidade, deficiência física e mental, raça e classe para lançar luz ao modo como os sujeitos são constituídos a partir de experiências diferenciadas, em um espaço discursivo, rompendo com um sujeito da experiência dado a priori (Soares, 2017).

Para a perspectiva interseccional há algumas vertentes; entretanto, este trabalho adotará a construcionista, que traça distinções entre categorias de diferenciação e sistemas de discriminação, entre diferença e desigualdade. Nessa abordagem há, por exemplo, um questionamento à fusão entre raça e racismo, considerando que nessa fusão há uma visão estática do significado da categoria raça e se trata o racismo como um sistema único (Piscitelli, 2008). Este questionamento oportuniza pensar outras possibilidades com os marcadores, não apenas com o lugar de opressão.

A partir da experiência com o acolhimento institucional, percebemos que as crianças e adolescentes negros são mais valorizadas no esporte por fazerem parte de um estereótipo racializado de que a população negra tem um perfil mais aproveitável e chances de sucesso neste meio.

O Esporte é uma expressão cultural super potente para a construção de modelos racializados, pois através das suas experiências do corpo, cria elos significativos com as pessoas despertando paixões e desejos (conscientes e inconscientes). O Futebol é repleto de exemplos, do Guarrincha ao Neymar, modelos estéticos carregados de elementos racializadores que dão forma aos modelos idealizados de jogadores negros e brancos, principalmente no contexto do futebol profissional. (Netto, 2017, párr. 5)

Essas categorias não vão, necessariamente, se destacar sozinhas. Elas podem estar articuladas com outras, como por exemplo, uma adolescente cis ou trans negra que usa do seu gênero e da corporificação objetificada da mulher negra para se destacar dentro do abrigo em relação aos meninos héteros que estão com “os hormônios a mil” e que vão fazer de tudo para agradar a “gatinha do rolê”¹. Da mesma forma, ser louco acaba se constituindo um status interessante no Acolhimento Institucional. O louco é tido como uma figura de potencial econômico significativo entre os acolhidos, pois costuma ter o Benefício da Prestação Continuada (BPC). O BPC é o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, seja ela física ou intelectual. Desta forma, esse valor ajuda as crianças e adolescentes com tratamentos, escolas especializadas, valor para locomoção e para o lazer. O lazer é a possibilidade de planejar durante o mês uma saída para o tão sonhado McDonald's, uma ida ao cinema ou simplesmente ter dinheiro para comprar bolacha recheada e refrigerante. Atualmente tem o valor referente a um salário mínimo brasileiro. Desta forma, esses exemplos ilustram a fusão que há do significado da categoria e da opressão.

Construindo narrativas: inspirações para uma gambiarra

Neste trabalho, as narrativas ficcionais têm inspirações literárias nas escritoras Conceição Evaristo e Chimamanda Ngozi Adichie. As autoras não escrevem sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes, tampouco seus livros são sobre o campo da produção de conhecimento em psicologia social; entretanto, eles nos auxiliam a pensar o conceito de interseccionalidade, sobretudo o conceito de “categorias de articulação” (Brah e Phoenix, 2004). Para seguir nosso trabalho, coerente com a proposta de contar outras histórias, narramos nosso encontro com as autoras Conceição Evaristo e Chimamanda Adichie.

Maria da Conceição Evaristo de Brito. A história dela começou em 1946. Não éramos nascidos ainda, mas Conceição Evaristo já estava fazendo história lá em Belo Horizonte onde nasceu. Pesquisar sobre a vida de Conceição diz muito sobre este trabalho. Nos emocionamos ao ler o seu depoimento concedido durante o I Colóquio de Escritoras Mineiras, realizado em maio de 2009, na Faculdade de Letras da UFMG. Nesse momento ficamos nos questionando e buscando entender essa conexão entre a infância de Conceição Evaristo, a de seus personagens, dos nossos personagens, das nossas vidas e de tantas outras pessoas negras e mulheres. Sua mãe. Suas mães. Pai? Conceição fala sobre seu pai, ao mesmo tempo em que falou do pai de muitos e muitas. Padrasto. Irmãs. Irmãos. Tias. Tios.

A ausência de um pai foi dirimida um pouco pela presença de meu padrasto, mas, sem dúvida alguma, o fato de eu ter tido duas mães suavizou muito o vazio paterno que me rondava. [...] Aos oito anos surgiu meu primeiro emprego doméstico e ao longo do tempo, outros foram acontecendo. Minha passagem pelas casas das patroas foi alternada por outras atividades, como levar crianças vizinhas para escola, já que eu levava os meus irmãos. O mesmo acontecia com os deveres de casa. Ao assistir os meninos de minha casa, eu estendia essa assistência às crianças da favela, o que me rendia também uns trocadinhos. Além disso, participava com minha mãe e tia, da lavagem, do apanhar e do entregar trouxas de roupas nas casas das patroas. Troquei também horas de tarefas domésticas nas casas de professores, por aulas particulares, por maior atenção na escola e principalmente pela possibilidade de ganhar livros, sempre didáticos, para mim, para minhas irmãs e irmãos. Conseguir algum dinheiro com os restos dos ricos, lixos depositados nos latões sobre os muros ou nas calçadas, foi um modo de sobrevivência também experimentado por nós. (Depoimento de Conceição Evaristo concedido durante o I Colóquio de Escritoras Mineiras, realizado em maio de 2009, na Faculdade de Letras da UFMG)²

Esses trechos, assim como todo o depoimento da Conceição Evaristo, nos geram impacto. Impacto semelhante aos prontuários da vida social dos acolhidos e acolhidas dos acolhimentos institucionais. Diante da história de Conceição, se fosse hoje poderia ela ser uma acolhida por trabalho infantil e negligência? Infâncias que são entrelaçadas por marcadores parecidos, mas ao mesmo tempo tão diferentes... Uma criança negra no interior de Minas Gerais, uma criança negra em Porto Alegre, uma criança negra pobre, classe média…

Atualmente, Conceição Evaristo é, sem dúvidas, um dos maiores nomes da literatura negra-brasileira e um dos grandes nomes da literatura brasileira. Em suas histórias assume sem pudor a presença da ficção salientando que “as histórias são inventadas, mesmo as reais, quando são contadas” (Evaristo, 2017). Para além disso, seus contos e ensaios trazem consigo as marcas da sua subjetivação acerca seus marcadores sociais das diferenças e os que ecoam em seu entorno. Em um dos seus escritos, Conceição Evaristo afirma que:

O que caracteriza uma literatura negra não é somente a cor da pele ou as origens étnicas do escritor, mas a maneira como ele vai viver em si a condição e a aventura de ser um negro escritor. Não podemos deixar de considerar que a experiência negra numa sociedade definida, arrumada e orientada por valores brancos é pessoal e intransferível. E, se há um comprometimento entre o fazer literário do escritor e essa experiência pessoal, singular, única, se ele se faz enunciar enunciando essa vivência negra, marcando ideologicamente o seu espaço, a sua presença, a sua escolha por uma fala afirmativa, de um discurso outro — diferente e diferenciador do discurso institucionalizado sobre o negro — podemos ler em sua criação referências de uma literatura negra. (Evaristo, 2010, p. 5)

A autora conta que não pensou na escrevivência como um conceito, porém entende a dimensão da popularização que seu processo de escrita se tornou. Ela conclui que “A nossa ‘escrevivência’ conta as nossas histórias a partir das nossas perspectivas, é uma escrita que se dá colada à nossa vivência, seja particular ou coletiva, justamente para acordar os da Casa Grande” (Evaristo, 2017). Neste trabalho, nosso objetivo não é fazer escrevivências; a nossa ótica sobre o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes é outra. Contudo, não podemos ignorar a influência da autora nas nossas narrativas. A oralidade deste trabalho surge da inspiração desta mulher. Usamos a escrita ficcional como ferramenta metodológica na produção de conhecimento em Psicologia Social. Investir em histórias ficcionais interseccionais é ampliar as lentes e deixar passar pelas brechas da academia muitas vidas. Entretanto, não é somente a Conceição Evaristo que tomamos como inspiração; outra autora que traz consigo a literatura implicada com pautas políticas e que articulam questões de identidade e gênero é a nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie.

Nascida em 1977, Chimamanda é um exemplo da poderosa voz feminina que se destaca na cena literária do continente Africano e no mundo. Em uma das suas falas para o TED, The danger of a single story (O perigo da única história), Chimamanda conta de sua experiência de leitura desde a infância. Advinda de uma família intelectual, começou a escrever e foi influenciada pelos livros infantis que lia. Suas histórias refletiam as histórias de vida dos livros britânicos e americanos. Neve e divagações sobre o tempo eram frequentes em seus contos, sendo que a Nigéria não precisava falar do tempo, pois nunca era necessário. Além disso, a neve é uma realidade climática inviável para o país da Nigéria. Chimamanda conta também que descobriu sua identidade como africana e negra quando foi morar nos Estados Unidos da América com 19 anos. Ao se deparar com o preconceito e na busca de combater esse estranhamento, a autora decidiu mostrar um outro lado da África em seus livros, além de usá-los como forma de reafirmar sua identidade como mulher, negra e africana. Chimamanda Adichie assume uma posição política em todos os seus livros, buscando romper com estereótipos e trazer visibilidade para as mulheres, negras e africanas.

Chimamanda Adichie incorpora o discurso da diferença e se vale do pertencimento a ela para expor momentos de discussão. Assim, pela compreensão própria de seu universo (de diáspora, de exclusão pelo Ocidente, de conhecimento e reconhecimento de seu lugar), a escritora traz diversas histórias de representação e com intento pela conscientização da urgência da busca pelo conhecimento, pelo entendimento do ‘outro’ e de outros lugares. Enfatiza a fuga do paradigma, do senso comum, da informação pronta, da história única sobre qualquer pessoa, lugar ou aspecto. (Alves e Alves, 2011, p. 7)

No seu livro The Thing Around Your Neck (No Seu Pescoço), a autora tem uma seleção de doze contos onde ela reúne protagonistas mulheres e homens nigerianos para fazer questionamentos sobre opressões, machismo, racismo e nacionalismo. Esses contos contribuíram muito na escrita das narrativas. A Chimamanda trabalha muito bem em seus contos os marcadores sociais da diferença, e a escrita dela nos impulsiona a pensar a interseccionalidade. Este é nosso dispositivo para pensar as histórias que acontecem dentro dos abrigos, pois lá não há uma única história. A ficção foi essa ponte para chegar neste fim. Chimamanda trabalha em suas histórias a partir da ficção:

A ficção é muito mais honesta do que a não ficção. Sei, da minha experiência limitada na escrita de não ficção, que no processo de escrita estou constantemente a lidar com diferentes níveis de autocensura, de proteção de pessoas que amo. Quando escrevo ficção, não penso em nada disso. A honestidade radical é possível. (“Chimamanda Ngozi Adichie: Furacão na luta pelo feminismo”, 2016, párr. 2)

Chimamanda é invenção. Podemos dizer que produzir dados em uma pesquisa é um exercício de invenção. Aqui, as narrativas são nossos dados e tudo faz parte de uma gambiarra montada para visibilizar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

Narrativas: o ato das possibilidades

Aquela família que não é família. Mora todo mundo junto, almoça todo mundo junto, janta todo mundo junto. Tio. Tia. Tios. Tias. Tio da manhã, tio da tarde, tio da noite, tia do dia, tia da tarde, tia noite. Tio da psicologia. Tia da cozinha. Tia dos remédios. Tia da combi. Tio da van. Tia da casa. A juíza e o juiz. O promotor e a promotora. O defensor e a defensora pública. Os Dias. Dia da visita. Dia da ligação. Dia do kit. Dia de evasão. Dia de baile. “Tio, me dá um real”. “Tio, me dá um salgadinho”. “Tio, me dá um tênis Nike”. Dias felizes, dias tristes, dias marcantes. Dia dos voluntários. Dia de assembleia. Dia de cortar o cabelo. Dia do surto. “Tô surtando!!! Eu vou quebrar tudo!” CHAMA A SAMUUUUU! Hora de se acalmar. Dias. Dia da família na escola. Dias e mais dias. Dia do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Dia da psicóloga. Dia da madrinha. Dia do evangelho. — Não era laico? — Dia de LA (Liberdade Assistida). Dia da médica. Dia do reforço. Dia dos padrinhos e madrinhas. “Senhor médico, acho que ele tem TDHA, ele é muito agitado”. Dia da ligação. Dia de confusão. Ritalina. Dia do kit. Dia de passeio. Risperidona. Dia do dentista. “Tio, me dá tua mão?”. Dia de corre. Dia de Ácido valproico. Dia de rolê. Dia de dar close, bebê. Dia de fortes emoções. Dia da AT. Dia de Respirar. “Ele está desorganizado, alguém pode medicá-lo?”. Quero BPC! Dia de alguém novo, um novo velho. DECA! Dia de ir para não voltar. Dia de se fazer o que estava planejado. Isso existe? Um baseado. Ops! Esse não pode. Dia de ir para voltar sem saber que ia voltar. Dia de chorar, não disse porquê, rs. Foto para o PIA, olha o passarinho! Tchutchatchatchutchutcha. Desligamento. Audiência. Oitiva. Internação. Organização. Desorganização. Haloperidol. Experiência familiar. Adoção. Emoção. Festa! Voluntários. Mais uma festa! Faz um B.O.! Faz outro B.O.! Por vias de dúvida, só mais um B.O.! AAAAAAAAAAAAAA. (Paula, 2019, p. 33)

Boa mãe, porém, prostituta

Reunião de rede. Estávamos em quatro serviços, representantes do acolhimento institucional, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidade Básica de Saúde (UBS) e o Conselho Tutelar (CT). A família é acompanhada pela rede desde 2006, quando a mãe se vinculou aos programas do CREAS. A mãe também tem vínculo forte com a UBS devido ao tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV).

Elza é uma mulher negra de 33 anos, moradora da periferia da zona norte de Porto Alegre. É mãe de cinco crianças, quatro meninas e um menino. Elza é mãe solteira; sofria violência doméstica do seu último companheiro (pai do filho mais novo). O pai das três meninas do meio faleceu devido ao envolvimento com o tráfico de drogas. O pai da mais velha, assim que soube que Elza estava grávida, foi embora para o interior do Rio Grande do Sul e nunca mais a procurou.

Em 2010, o CT recebeu uma denúncia de que Elza saía todas as noites para se prostituir no matagal da avenida principal do bairro e voltava de manhã cedo, deixando as crianças aos cuidados da irmã mais velha, com 12 anos. O CT, diante da denúncia e verificando que as informações eram verdadeiras, solicitou acolhimento emergencial do grupo de irmãos.

As quatro meninas e o menino mais novo já estavam institucionalizados há cinco meses quando o acolhimento sugeriu uma reunião de rede no território para discutir o caso da família e estudar uma futura experiência familiar. Todos os serviços, inclusive o AI, tinha como indiscutível o vínculo e cuidado que a mãe tinha por suas filhas e filho. Durante o período das crianças no acolhimento, a mãe não faltou a nenhuma visita e realizou todas as combinações feitas com o abrigo. O CREAS também apontou que a mãe não media esforços para ter suas filhas e filho de volta; sempre era uma das primeiras a chegar no serviço para buscar o TRI, que é a passagem que possibilitava a Elza realizar as visitas para os cinco filhos.

A mãe conseguiu combinar com uma prima que mora próximo de passar as noites com suas crianças durante o período em que trabalha; esta foi a saída que Elza teve para ter seus filhos de volta. O CREAS conseguiu vaga na creche comunitária para suas crianças menores e serviço de convivência para as três maiores no horário inverso de aula. Elza conseguiu se organizar para não deixar mais seus filhos sozinhos. Entretanto, os serviços discutiam e indagavam: “mas ela ainda está se prostituindo”; “Ela ainda chama isso de trabalho”; “Eu não quero ser preconceituosa, mas com a mãe se prostituindo não dá para essas crianças irem para casa”; “É uma mãe boa com grande potencial, mas ainda está se prostituindo”; “É uma mãe que tem toda capacidade de ter um futuro, mas ela escolheu a prostituição”; “Qual será o futuro dessas crianças?”.

Meu salário, minhas regras

Quinto dia útil. Depois de um mês de ralar, matando um leão por dia, ali chegava finalmente o dia de receber o salário do Jovem Aprendiz. Era metade de um salário mínimo, mas para Linn parecia uma baita grana. No abrigo da Linn e da Monique a regra é absoluta: todo dinheiro que um acolhido ganhar através de estágio, metade dele pode ser gastos durante o mês com o que quiser e a outra metade vai para a poupança.

Monique é uma menina que destoa dos outros acolhidos do abrigo; branca e de classe média; estava no abrigo há quase sete meses. Porém, não era a primeira vez que Monique estivera no acolhimento institucional. Ela foi acolhida pela primeira vez com dois anos e foi para família substituta com três anos e meio. Após quase treze anos retorna ao acolhimento. A mãe foi atropelada e acabou falecendo e o pai não conseguiu lidar emocionalmente com a morte da mãe: teve forte crise de depressão e se suicidou dois meses depois que a esposa morreu. Monique tinha dois irmãos, que eram filhos biológicos dos pais adotivos. Quando a mãe e o pai faleceram, a família extensa só quis ficar com os filhos biológicos, resultando no acolhimento de Monique. Três vínculos comunitários da Monique estavam tentando a guarda dela. Uma delas era uma professora da escola particular em que a Monique estudava. A outra era uma amiga da mãe da acolhida. E, por fim, um casal, pais de uma colega de escola da Monique. O judiciário está avaliando ainda os pedidos de guarda. Ela ficou com uma pensão pelo falecimento dos pais, como também ganhou um valor do seguro de vida deles.

Linn, mais conhecida como Linn da Quebrada, é uma menina trans. Negra. Transfeminista. Articulada. Linn é de coletivo negro também e está sempre na luta. Ela já evadiu diversas vezes para ir em protestos no centro da cidade. Ela ingressou no abrigo com sete anos. Entrou com registro de menino, continuou por muito tempo sendo tratada por menino, sofreu muito no abrigo e ainda sofre. Com dezesseis anos, com nome retificado na sua carteira de identidade, Linn ainda continua sendo chamada por nome masculino no abrigo pelos acolhidos e trabalhadores do serviço de acolhimento. Linn ingressou no acolhimento por maus tratos e negligência pelos pais; apanhou muito por ser afeminada. O CT conseguiu identificar a família e acabou indicando acolhimento para a menina. O pai, depois do ingresso da Linn no abrigo, não quis mais saber dela em casa. A mãe da Linn foi visitá-la algumas vezes, porém depois que ela começou a se identificar como uma mulher trans, a mãe nunca mais quis contato com a acolhida.

As meninas eram melhores amigas no acolhimento. Elas não estudavam juntas, Monique continuou na escola particular que estudava. Estava conseguindo pagar metade da mensalidade, pois depois do acontecido com seus pais ganhou uma bolsa parcial. Linn sempre estudou em escola pública. Porém, elas, além de dividirem casa, faziam o estágio do Jovem Aprendiz juntas em um banco público do estado do Rio Grande do Sul. O abrigo é quem gerencia as contas bancárias dos acolhidos e acolhidas, o cartão fica com a responsável do abrigo e quando eles querem dinheiro para algo, eles têm que pedir no mínimo três dias antes para o abrigo se organizar e sacar o dinheiro e entregar para eles. Foi naquela sexta-feira, quinto dia útil do mês de novembro que elas decidiram fazer diferente. Elas faziam estágio no banco, sabiam todos os trâmites e também sabiam que não precisariam do cartão para sacar o dinheiro da conta delas, era só irem com a identidade até o caixa do banco e tirar o dinheiro. Foi isso que elas fizeram, tiraram o dinheiro, foram para o shopping, compraram umas roupinhas e foram para a casa de uma amiga da Linn com os “kit” e foram curtir um pagode a noite toda. Eram oito horas da manhã quando elas chegaram de Uber no abrigo. Com sorriso de orelha a orelha.

Considerações finais

Neste trabalho, fugimos de um texto acadêmico nos moldes hegemônicos (impessoal, objetivo e formal). Buscamos imprimir o encontro da literatura com a produção de conhecimento em psicologia social. Produzir fragmentos literários com histórias inventadas a partir do nosso encontro com o acolhimento institucional nos permite ampliar o horizonte de possibilidades na pesquisa/intervenção no campo no campo da Assistência Social. Nesta relação, a ficção entra como um dos frutos da união entre ciência e arte (Costa, 2014). Conforme o dicionário Aurélio, em uma das definições, a ficção é a criação de caráter artístico, baseada na imaginação, mesmo que idealizada, a partir de dados reais. Nas palavras de Luis Artur Costa (2014),

Reinventando nossa realidade independente dos estados de coisas referentes, podemos torná-la ainda mais real, mais complexa, densa e intensa ao intrincar suas tramas com novas possibilidades de relação. A ficção fia mundos onde a confiança ultrapassa a fidedignidade sem perder realidade. (Costa, 2014, p. 553)

No seu texto, Costa problematiza as possibilidades das políticas de hibridização entre as estratégias de produção de conhecimento das ciências e das artes. Narrar é nossa ferramenta de análise; nossas análises sobre o Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes se dá a partir da construção de histórias. Com que histórias engravidamos o mundo? Como contamos o que nos passa em uma experiência de estágio/de pesquisa? Como contamos a experiência de acolhimento institucional de crianças e adolescentes?

Neste trabalho, este encontro se caracteriza nas narrativas inspiradas em contos literários da Conceição Evaristo e Chimamanda Ngozi Adichie. Uma junção que nos possibilita uma produção de resistência no campo das problematizações e do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Como nos provoca bell hooks (2017), nosso estilo de escrita é uma decisão política, uma política narrativa implicada na produção interseccional de histórias. Não trazemos a solução de um conflito, abrimos questionamentos para pensarmos nas práticas sobre os marcadores sociais da diferença como categorias de articulação.

O que a história da Elza e a dos seus filhos nos contam sobre as práticas da política de assistência social e rede? O que a história de resistência de Linn da Quebrada e Monique nos conta dos processos institucionais dos acolhimentos? Neste sentido, as narrativas que fazem parte deste trabalho não falam de uma história ou de uma identidade, falam de várias histórias que amplificam um presente e plantam incertezas. Nossa proposta é ofertar uma possibilidade de análise quanto à Assistência Social, apostando na ampliação das condições de possibilidade de vida a partir da produção de narrativas, sempre ficcionais e implicadas com a análise interseccional do campo.

Referências

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LEONARDO RÉGIS DE PAULA

Psicólogo, mestre e doutorando em Psicologia Social e Institucional pela Universida-de Federal do Rio Grande do Sul.
leonardoreggis@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-5611-2050

BRUNA MORAES BATTISTELLI

Psicóloga, mestra e doutoranda em Psicologia Social e Institucional pela Universida-de Federal do Rio Grande do Sul.
brunabattistelli@gmail.com
http://orcid.org/0000-0003-0973-0934

LÍLIAN RODRIGUES DA CRUZ

Docente do Instituto de Psicologia — Departamento de Psicologia Social e Institucio-nal e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Univer-sidade Federal do Rio Grande do Sul.
lilian.rodrigues.cruz@gmail.com
http://orcid.org/0000-0002-1850-3023

FORMATO DE CITACIÓN

Paula, Leonardo Régis; Battistelli, Bruna Moraes & Cruz, Lilian Rodrigues (2022). Narrativas ficcionais e interseccionais no acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Quaderns de Psicologia, 24(1), e1639.
https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1639

HISTORIA EDITORIAL

Recibido: 11-05-2020
Aceptado: 04-01-2022
Publicado: 26-04-2022

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¹ Nos aproximamos da linguagem oral em alguns momentos do texto. Usaremos gírias, a linguagens dos abrigos, das periferias, das nossas linguagens e vivências. Não sairemos explicando uma por uma, deixaremos os leitores e as leitoras na busca de significados.

² Para acessar o depoimento de Conceição Evaristo concedido durante o I Colóquio de Escritoras Mineiras na íntegra, realizado em maio de 2009, na Faculdade de Letras da UFMG ver Conceição Evaristo (2022).